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Livro Impresso

Direito Tributário Facilitado

  • ISBN:

    9788530989521

  • Edição: 5|2021
  • Editora: Método

Rafael Novais

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1219543
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Direito Tributário com foco na aprovação. De modo didático, o livro Direito Tributário Facilitado traz a experiência de Rafael Novais em cursos preparatórios para concursos das áreas jurídica e fiscal, além de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 564
  • Publicação: 19/05/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,77 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Direito Tributário com foco na aprovação. De modo didático, o livro Direito Tributário Facilitado traz a experiência de Rafael Novais em cursos preparatórios para concursos das áreas jurídica e fiscal, além de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

O autor apresenta os atalhos necessários para a aprovação em concursos. Além disso, esta edição traz jurisprudência e súmulas atualizadas, dicas e recursos mnemônicos, questões de concursos com gabarito comentado e resumos ao final dos capítulos, mantendo o diferencial que fez o sucesso das edições anteriores: a integração de todo o conteúdo.

Capítulo 1 – Introdução ao Estudo do Direito Tributário

Capítulo 2 – Conceito e Características do Tributo

Capítulo 3 – Finalidades & Natureza Jurídica dos Tributos

Capítulo 4 – Estudo das Espécies Tributárias

Capítulo 5 – Princípios Constitucionais Tributários

Capítulo 6 – Imunidades Tributárias

Capítulo 7 – Impostos em Espécie

Capítulo 8 – Legislação Tributária

Capítulo 9 – Obrigações Tributárias e o Fato Gerador

Capítulo 10 – Sujeitos da Relação Tributária

Capítulo 11 – Responsabilidade Tributária

Capítulo 12 – Crédito Tributário

Capítulo 13 – Suspensão do Crédito Tributário

Capítulo 14 – Extinção do Crédito Tributário

Capítulo 15 – Exclusão do Crédito Tributário

Capítulo 16 – Garantias e Preferências do Crédito Tributário

Capítulo 17 – Administração e Repartição de Receitas Tributárias

Súmulas Facilitadas

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui

Rafael Novais

Mestre em Direito pela Universidade Ca­tólica de Pernambuco – UNICAP. Espe­cialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/Itália. Palestran­te, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Ins­trutor na Escola Fazendária da Secreta­ria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e Exames da OAB em todo o Brasil. Autor de obras jurídicas.