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Livro Impresso

Direito Tributário Aplicado

  • ISBN:

    9788530926496

  • Edição: 1|2008
  • Editora: Forense

Machado

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47131
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Neste livro, encontram-se 46 pareceres nos quais são tratados diversos temas ligados ao Direito Tributário. Desde aspectos principiológicos, inerentes às limitações constitucionais ao poder de tributare aos princípios jurídicos da tributação, passando ...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 824
  • Publicação: 25/02/2008
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,48 kg
  • Dimensões: 17 X 25

Neste livro, encontram-se 46 pareceres nos quais são tratados diversos temas ligados ao Direito Tributário. Desde aspectos principiológicos, inerentes às limitações constitucionais ao poder de tributar
e aos princípios jurídicos da tributação, passando por assuntos relacionados às normas gerais contidas em lei complementar, examina-se em alguns casos até o regramento legal específico de diversos
tributos, a exemplo do imposto de renda, do IPI, de algumas contribuições, do ICMS, do IPTU, do ITCD e do ISS. Também são abordados problemas ligados ao Processo Tributário e ao Ilícito
Tributário.

Hugo de Brito Machado: Professor Titular de Direito Tributário da UFC. Desembargador Federal (aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ex-Procurador da República. Consultor jurídico. Presidente do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. Membro da "IFA - International Fiscal Association", da Academia Brasileira de Direito Tributário, Da Associação Brasileira de Direito Financeiro e Da Academia Internacional de Direito e Economia.

Hugo de Brito Machado Segundo: Mestre em Direito pela UFC. Doutorando em Direito Constitucional pela Unifor. Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/CE (Triênio 2007/2009). Membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. Professor de Processo Tributário da pós-graduação da Unifor. Professor de Direito Tributário das Faculdades Christus e Farias Brito.