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Livro Impresso

Direito Processual Constitucional

  • ISBN:

    9788530940775

  • Edição: 5|2012
  • Editora: Forense

PAULO ROBERTO GOUVÊA DE MEDINA

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Com o objetivo de tornar o livro cada vez mais útil ao leitor, nesta nova edição o texto foi ajustado às recentes alterações legislativas e à evolução da jurisprudência. Foram introduzidos novos itens e, em muitos casos, ampliados alguns já existentes,...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 344
  • Publicação: 13/06/2012
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,50 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Com o objetivo de tornar o livro cada vez mais útil ao leitor, nesta nova edição o texto foi ajustado às recentes alterações legislativas e à evolução da jurisprudência. Foram introduzidos novos itens e, em muitos casos, ampliados alguns já existentes, acrescentando- lhes complementos relevantes. Referência especial deve ser feita à inserção dos temas sobre os Juizados Especiais Fazendários, ao agravo, cabível de decisão que não admite o recurso extraordinário ou o recurso especial e, por fim, à lei, que regulamentou o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal.
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Cuida-se, na verdade, de obra sistemática, como já mostram, prima facie, o seu índice sistemático e o seu capítulo introdutório. Ao versar o Direito Processual Constitucional, de tanta relevância em nossos dias, abrange os mais variados ângulos da matéria, de forma didática, segura e atual. Livro-síntese, pode-se dele também dizer que procura fornecer uma visão panorâmica do tema sem cair na superficialidade, arrimando-se nas melhores fontes. Cuidadosamente elaborado, coloca-se no vértice do processo contemporâneo, onde se situam os princípios maiores do due process of law e do acesso a uma ordem jurídica de valores, substancial e justa. Sálvio de Figueiredo Teixeira

Paulo Roberto de Gouvêa Medina

Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora, na qual foi Diretor. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e seu atual decano.  Advogado em Minas Gerais. Presidente de Honra da Associação dos Procuradores Municipais de Juiz de Fora. Membro-Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Foi Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, por dois períodos. Concursado para o Departamento respectivo, lecionou Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil em sua Faculdade, ao longo de trinta e cinco anos, bem como, durante algum tempo, nos Cursos de Especialização do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e do Centro de Extensão Universitária – Departamento do Instituto Internacional de Ciências Sociais – em São Paulo. Lecionou também Direito Administrativo (Municipal) e Hermenêutica Jurídica. Procurador Municipal (aposentado) e ex- Procurador-Geral. Possui artigos em obras coletivas e revistas especializadas, publicou Ensino Jurídico, Literatura e Ética (Editora OAB, 2006). É coautor de Lafayette, um Jurista do Brasil (Belo Horizonte: Del Rey, 2009).