Livro Impresso
Direito Penal do Ambiente - Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)
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ISBN:
9788530986773
- Edição: 7|2019
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 456
- Publicação: 24/05/2019
- Capa: Brochura
- Peso: 0,48 kg
- Dimensões: 16 X 23
Pioneiro em Direito Penal Ambiental. Este livro apresenta um estudo crítico e profundo sobre os principais temas da tutela penal do ambiente, como: flora, fauna, poluição, patrimônio cultural, ordenação do território, parcelamento do solo e biossegurança.
Luiz Regis Prado analisa detalhadamente todas as questões referentes ao assunto com uma linguagem clara, didática e objetiva e traz uma visão moderna e equilibrada da proteção jurídica penal do ambiente, trabalhando a relação entre desenvolvimento econômico e ecologia.
Fundamentado em ampla bibliografia brasileira e estrangeira, bem como em legislação comparada, Direito Penal do Ambiente — Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) se revela texto necessário e obrigatório para o estudo e a compreensão dessa difícil matéria.
Parte I - Problemas Fundamentais Do Direito Penal do Ambiente
Seção I – Ambiente e Constituição
Seção II – Teoria da Lei e do Injusto Penal Ambiental
Parte II - Delitos Ambientais
Seção I – Lei dos Crimes Ambientais
Seção II – Delitos contra a Fauna
Seção III – Delitos contra a Flora
Seção IV – Poluição e Outros Crimes Ambientais
Parte III - Delitos contra o Patrimônio Cultural, a Ordenação do Território e de Dano
Seção I
Seção II – Delitos contra o Patrimônio Cultural
Seção III – Delitos contra a Ordenação do Território
Seção IV – Delitos de Dano
Parte IV - Delitos contra a Administração Ambiental
Seção I – Crimes em Espécie
Parte V - Tutela Penal da Biossegurança
Seção I – Biossegurança e Direito Penal
Seção II – Delitos Relativos à Biossegurança
Bibliografia Geral
Índice Alfabético-remissivo
Luiz Regis Prado
Professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza (Espanha). Pós-doutorado em Direito Penal Ambiental Comparado pela Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Jurista.