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Livro Impresso

Direito & Justiça Social

  • ISBN:

    9788522478651

  • Edição: 1|2013
  • Editora: Atlas

Thiago Ferreira Cardoso Neves

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“Sylvio Capanema contribuiu, como professor, magistrado e advogado, para a consolidação de um ordenamento jurídico mais justo e humano. É qualificado porta-voz das garantias e direitos constitucionais. Um professor capaz de despertar nos alunos a paixã...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 728
  • Publicação: 02/05/2013
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,01 kg
  • Dimensões: 17 X 24

“Sylvio Capanema contribuiu, como professor, magistrado e advogado, para a consolidação de um ordenamento jurídico mais justo e humano. É qualificado porta-voz das garantias e direitos constitucionais. Um professor capaz de despertar nos alunos a paixão pelo ofício do jurista, um magistrado engajado na transformação do mundo que o cerca e, alfim, um advogado preocupado em verter, em realidade, a promessa de justiça contida na jurisdição”, escreveu Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, em trecho do prefácio da obra, que bem define a importância e a contribuição do homenageado para a ciência do Direito. 

Os textos que integram esta obra foram organizados em oito grandes temas:

1. A Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002: o Brasil rumo a uma sociedade mais justa, livre e solidária; 2. A proteção da pessoa humana como meio para o atingimento de uma sociedade mais justa, livre e igualitária; 3.O ensino do direito e a linguagem jurídica; 4. A função social do direito: um princípio realizador dos ideais sociais; 5.Teoria geral do direito civil, direito das obrigações e os contratos como instrumentos para uma justa circulação de riquezas; 6.A responsabilidade civil e a obrigação de tornar indene o ofendido; 7. Família: a célula mater da sociedade; 8. O processo a serviço da justiça.

Obra de relevante interesse para as disciplinas Direito Civil e Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Apresentação, ix
Prefácio, xiii

1 A Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002: o Brasil Rumo a uma Sociedade Mais Justa, Livre e Solidária, 1
Democracia, Desenvolvimento e Dignidade Humana: uma Agenda para os Próximos Dez Anos (Luís Roberto Barroso), 1
O Ordenamento Jurídico e as Transformações Sociais (Paulo Nader), 18
O Estado Social e a Regularização Fundiária como Acesso à Moradia (Ricardo Pereira Lira), 30
São os Direitos Sociais Cláusulas Pétreas? Em que Medida? (Rodrigo Brandão), 46

2 A Proteção da Pessoa Humana como Meio pa ra o Atingimento de uma Sociedade Mais Justa, Livre e Igualitária, 77
Inviolabilidade de Escritórios de Advocacia de Departamentos Jurídicos das Empresas – Sigilo Profissional e Prerrogativas da Profissão de Advogado (Carlos Roberto Siqueira Castro), 77
Proteção dos Vulneráveis na Constituição de 1988: Uma Questão de Igualdade (Heloisa Helena Barboza), 103
Direito a uma Morte Digna (José Maria Leoni Lopes de Oliveira), 118
O Supremo e a Lei Maria da Penha: Notas Sobre a Constitucionalidade de uma Política de Reconhecimento (Marco Aurélio Mendes de Farias Mello), 131
A Necessária Revisão da Teoria das Incapacidades (Nelson Rosenvald), 144
Contratante Vulnerável e Autonomia Privada (Paulo Lôbo), 159
A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos da Personalidade (Thiago Ferreira Cardoso Neves), 172

3 O Ensino do Direito e a Linguagem Jurídica, 197
O Ensino da Teoria Geral do Processo (Fredie Didier Jr.), 197
Por um Ensino Humanista do Direito Civil (Maria Celina Bodin de Moraes), 208
Der Tote erbt den Lebenden e o Estrangeirismo Indesejável (Pablo Stolze Gagliano), 225

4 A Função Social do Direito: um Princípio Realizador dos Ideais Sociais, 231
A Função Social da Propriedade Rural e sua Prática (Arnaldo Rizzardo), 231
O Princípio da Função Social no Direito Civil Contemporâneo (Gustavo Tepedino), 257

5 T eoria Geral do Direito Civil, Direito das Ob rigações e os Contratos como Instrumentos pa ra uma Justa Circulação de Riquezas, 273
O Princípio do Equilíbrio das Prestações e o Instituto da Lesão (Anderson Schreiber), 273
O Equilíbrio Econômico-Financeiro e a Revisão dos Contratos (Arnoldo Wald), 292
Do Pagamento (Carlos Santos de Oliveira), 309
O Contrato de Fiança (José Roberto de Castro Neves), 352
Qualificação Jurídica do Contrato (Leonardo Mattietto), 368
Uns nos Outros: Ato Ilícito e Abuso de Direito (Luiz Edson Fachin), 376
A Sociedade Empresária como Fornecedora e o Código de Defesa do Consumidor (Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho), 393
A Posse e a Propriedade na Alienação Fiduciária de Imóveis (Marcos Alcino de Azevedo Torres), 405
Incorporação Imobiliária: Aspectos do Sistema de Proteção do Adquirente de Imóveis (Melhim Namem Chalhub), 428
Julgamento Arbitral por Equidade em Contratos de Representação Comercial e Prescrição (Nelson Nery Junior), 452

6 A Responsabilidade Civil e a Ob rigação de Tornar INdene o Of endido, 491
Considerações sobre a Responsabilidade Civil do Estado (Marco Aurélio Bezerra de Melo), 491
O Admirável Mundo Novo da Responsabilidade Civil – a Culpa, o Risco e o Medo (Roger Silva Aguiar), 519
Perspectivas da Responsabilidade Civil (Sergio Cavalieri Filho), 532
 
7 Família: a Célula Mater da Sociedade, 543
Afeto na Relação Familiar (Álvaro Villaça Azevedo), 543
Do Regime de Bens entre os Cônjuges (Carlos Roberto Gonçalves), 555
A Nova Ação de Divórcio e a Resolução Parcial e Imediata de Mérito (Concessão Imediata do Divórcio e Continuidade do Procedimento Para os Demais Pedidos Cumulados) (Cristiano Chaves de Farias), 606
O Princípio da Solidariedade e Algumas de suas Aplicações ao Direito de Família – Abandono Afetivo e Alimentos (Flávio Tartuce), 616
Usucapião Especial Coletiva e Novas Famílias (Guilherme Calmon Nogueira da Gama), 645

8 O Processo A Serviço da Justiça, 665
Controle Judicial das Omissões da Administração Pública sob a Perspectiva do Neoconstitucionalismo (Guilherme Peña de Moraes), 665
Os Novos Rumos Projetados para o Direito Processual Civil Brasileiro (PL 8.046/2010) (Humberto Theodoro Júnior), 681
Direito Fundamental à Tutela Cautelar (Nagib Slaibi Filho), 700


Thiago Ferreira Cardoso Neves

Pós

graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)

Professor de disciplinas de Direito Civil e Direito Empresarial.

Membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil.

Advogado do Escritório Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados.