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E-Book - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Autor: SALEM H. NASSER

ISBN: 9788522475223
Publicação: 23/01/2013
Edição: 1|2013
Formato: 14 X 21
Páginas: 296
Acabamento da capa:
Selo Editorial: Atlas
R$66,00
Este livro busca auxiliar no ensino e no aprendizado do direito internacional público, por meio de uma apresentação metodologicamente inovadora de seus grandes temas.Sua estrutura reforça a percepção de realidade da disciplina, promovendo o envolvimento com casos e documentos. Esse con...

INFORMAÇÕES SOBRE O VITALSOURCE BOOKSHELF

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

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Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.

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Sinopse

Detalhes

Este livro busca auxiliar no ensino e no aprendizado do direito internacional público, por meio de uma apresentação metodologicamente inovadora de seus grandes temas.

Sua estrutura reforça a percepção de realidade da disciplina, promovendo o envolvimento com casos e documentos. Esse contato com a realidade concreta, sempre mais complexa do que deixam perceber os esquemas explicativos, evidencia as incertezas atinentes aos conceitos e aos mecanismos do direito, assim como evidencia a dificuldade de oferecer respostas prontas ou necessariamente corretas aos problemas jurídicos. A concretude leva, portanto, a uma visão mais sábia e mais crítica do direito internacional, despertando a consciência de que para navegar a complexidade é preciso aliar saber teórico e habilidade técnica.

A opção feita pelo concreto nesta obra opera uma transformação dos papéis desempenhados pelos professores e pelos estudantes. O professor passa a controlar apenas uma pequena porção do processo de aprendizado, decidindo o que se pretende atingir com os materiais e com o trabalho sobre eles. Essa parte do aprendizado não precisa ser diferente ou menor em relação ao que se faz através de metodologias outras. Apenas, com os materiais tirados do real, o estudante ganha uma liberdade muito maior para trilhar tantos outros caminhos além daqueles escolhidos pelo professor e para aprender tantas outras coisas, sobre o direito internacional e sobre mais do que o direito internacional.

Livro-texto para a disciplina Direito Internacional Público dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito e Relações Internacionais.

Sumário

Apresentação, viii
Agradecimentos, ix

Introdução, 1

1 Como se dá a regulação jurídica das relações internacionais?, 5
Exercício, 5
Texto, 7
Glossário, 10

2 Quais as especificidades do direito internacional público?, 12
Texto, 12
Glossário, 16

3 Como nascem e como são criadas as normas, os direitos e as obrigações do direito internacional? Como são identificadas e onde são encontradas as normas, os direitos e obrigações do direito internacional? O que é uma fonte do direito internacional?, 19
Exercício, 19
Texto, 29
Glossário, 38
i. O que são os tratados internacionais, como são celebrados e quais seus efeitos?, 45
Exercícios, 45
Texto, 82
Glossário, 86
ii. O que são costumes internacionais, como são identificados e quais os seus elementos?, 91
Exercício, 91
Texto, 124
Glossário, 127

4 A quem se dirigem as normas do direito internacional? Quem são os sujeitos do direito internacional?, 130
Exercício, 130
Texto, 137
Glossário, 143
i. O que é um Estado e qual a sua posição entre os sujeitos do direito internacional?, 147
Exercício, 147
Texto, 154
Glossário, 161
ii. O que são as organizações internacionais, como funcionam e qual a medida de sua personalidade jurídica internacional?, 166
Exercício, 166
Texto, 168
Glossário, 169
iii. Qual o lugar do indivíduo entre os sujeitos do direito internacional?, 171
Texto, 172
Glossário, 173
iv. Qual o lugar das organizações não governamentais e das empresas entre os sujeitos do direito internacional?, 176
Texto, 177
Glossário, 177

5 O que é a diplomacia e como se relacionam os Estados e os outros atores internacionais?, 179
Exercício, 179
Texto, 183
Glossário, 187

6 O que acontece quando há descumprimento do direito internacional ou quando há dano decorrente de um ato lícito?, 191
Exercício I, 191
Texto, 198
Exercício II, 213
Glossário, 213

7 Como são solucionadas as controvérsias no direito internacional?, 218
Exercício, 218
Texto, 222
Glossário, 240

8 Como se relacionam poder e direito na esfera internacional?, 243
Exercício, 243
Texto, 246

9 Como se relacionam o direito internacional e o direito interno?, 250
Exercício, 250
Texto, 268

Autoria


Salem Hikmat Nasser

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC

SP)

Diplôme d'Études Approfondies (DEA) em Direito Internacional pela Universidade Paris II (Panthéon

Assas, França)

Doutor em Direito Internacional pela USP

Pós

doutor pelo Instituto Universitário Europeu

Professor de Direito Internacional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

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