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E-Book - DIREITO ELEITORAL

Autor: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

ISBN: 9788522465514
Publicação: 09/12/2011
Edição: 1|2010
Formato:
Páginas: 184
Acabamento da capa:
Selo Editorial: Atlas
R$51,00
A Coleção Concursos Jurídicos, coordenada por Mariana Macuco Marcatto, é um conjunto de obras destinadas aos estudantes que irão prestar os rigorosos exames destinados à carreira pública, em especial para Magistratura, Ministério Público, Procuradoria e Defensoria Pública. Elaboradas por p...

INFORMAÇÕES SOBRE O VITALSOURCE BOOKSHELF

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
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Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.

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Sinopse

Detalhes

A Coleção Concursos Jurídicos, coordenada por Mariana Macuco Marcatto, é um conjunto de obras destinadas aos estudantes que irão prestar os rigorosos exames destinados à carreira pública, em especial para Magistratura, Ministério Público, Procuradoria e Defensoria Pública. Elaboradas por professores que, a par de suas atividades nas diversas áreas jurídicas, têm reconhecida experiência em cursos preparatórios, essas obras aliam, ao rigor dos conceitos nelas expostos, a qualidade de seus conteúdos e a clareza na apresentação dos temas tratados. Representam, enfim, valiosa contribuição para os estudiosos do Direito.

Volume atualizado de acordo com a Lei Complementar nº 135/10 (Ficha Limpa).

Sumário

Apresentação da coleção

1 APRESENTAÇÃO DO DIREITO E DA JUSTIÇA ELEITORAL, 1
Conceito de Direito Eleitoral e competência federativa, 1
As fontes do Direito Eleitoral, 2
A Justiça Eleitoral: criação e evolução constitucional, 4
A Justiça Eleitoral na Constituição de 1988, 5
O Ministério Público Eleitoral, 8

2 A CONSTITUIÇÃO ELEITORAL, 11
Democracia e exercício do poder, 11
Democracia representativa ou democracia mista?, 13
Pluralismo político, 15
Direitos políticos, 16
Direitos políticos positivos, 16
Direitos políticos positivos ativos: o direito/dever de votar, 19
Direitos políticos positivos passivos, 20
Direitos políticos negativos, 23
Estrangeiros e conscritos, 23
Perda e suspensão dos direitos políticos, 24
Perda de direitos políticos, 25
Suspensão dos direitos políticos, 26
A incapacidade civil absoluta, 26
A condenação criminal, 27
Garantias parlamentares, perda do cargo e suspensão dos direitos políticos, 29
A aplicação de medidas de segurança, 30
A condenação por improbidade administrativa, 31

3 AS INELEGIBILIDADES, 32
Inelegibilidade funcional dos titulares do Poder Executivo, 35
Os prefeitos "itinerantes", 36
Desincompatibilização, 37
Exigências constitucionais de desincompatibilização, 37
Exigências legais de desincompatibilização, 38
A inelegibilidade reflexa, 39
Inelegibilidade dos militares, 41
As inelegibilidades legais, 42
A questão dos candidatos "ficha suja", 44
A inelegibilidade pela perda do mandato parlamentar, 45
A inelegibilidade por condenação eleitoral cível, por abuso do poder econômico
ou político, 47
A inelegibilidade adicional pela condenação por certos crimes, 48
A inelegibilidade pela rejeição das contas, 50
A insanabilidade dos vícios que levaram à rejeição das contas, 52
A inexistência de decisão judicial suspendendo os efeitos da inelegibilidade, 53
O prazo de inelegibilidade e sua suspensão, 53

4 OS SISTEMAS ELEITORAIS: MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL, 54
O sistema majoritário, 54
O sistema proporcional, 55
Sistema proporcional e infidelidade partidária, 57
Alternativas para o sistema eleitoral: o voto distrital, 59
Os partidos políticos, 60
O número de representantes: deputados federais, estaduais e vereadores, 64
O número de deputados federais, 65
O número de deputados estaduais e distritais, 66
O número de vereadores, 67

5 O PROCESSO ELEITORAL, 71
Conceito de processo eleitoral, 71
A anualidade da lei eleitoral, 72
Eleições nacionais, estaduais/distritais e m

Autoria


Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP

Bacharel em Direito pela USP

Procurador Regional da República desde 2004

Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (biênio 2008/2010)

Professor de Direito Constitucional e Eleitoral no Curso Marcato

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