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Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

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Autor: JOSÉ JAIRO GOMES

ISBN: 9788597016369
Publicação: 03/04/2018
Edição: 14|2018
Formato: 16 X 23
Páginas: 1040
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 1,24kg
Selo Editorial: Atlas

De: R$186,00

Por: R$158,10

Qtd:

José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de me-todologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável uti-lidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.

Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assen-tando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui para a ele-vação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no or-denamento jurídico.

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Sinopse

Detalhes

José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.

Este livro traz uma abordagem teórico pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.

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Sumário

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Autoria

JOSÉ JAIRO GOMES

Doutorou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, onde foi Professor Adjunto. É Professor em cursos de pós-graduação lato sensu. É também: i) coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE), órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria Geral da República; ii) Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal, atuando perante o TRE/DF; iii) Procurador Regional da República, com atuação perante o TRF da 1ª Região (Brasília/DF). Foi Procurador Adjunto na Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012 e 2013. Foi Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais de 2006 a 2010 e Procurador Regional Eleitoral Substituto de 2002 a 2006. Foi também Promotor de Justiça e promotor eleitoral de 1993 a 1997. Depois da aprovação em concursos de provas e títulos, foi nomeado, no ano de 1996, juiz federal substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) e, no ano de 1997, foi nomeado juiz federal substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília/DF). A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi observador das eleições presidenciais do Congo Belga (África), no ano de 2006.

GENJURIDICO.com.br/josejairogomes/