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E-Book - DIREITO E MÍDIA

  • ISBN:

    9788522477494

  • Edição: 1|2013
  • Editora: Atlas

Anderson Schreiber

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4213373
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Direito e Mídia é fruto das reflexões de diferentes estudiosos em torno de temas que têm consistido em “zonas de conflito” entre o Direito e a Comunicação. Biografias não autorizadas, direito de sátira, proibições judiciais de exibição de filmes no c

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 349
  • Publicação: 08/04/2013
Direito e Mídia é fruto das reflexões de diferentes estudiosos em torno de temas que têm consistido em “zonas de conflito” entre o Direito e a Comunicação. Biografias não autorizadas, direito de sátira, proibições judiciais de exibição de filmes no cinema, uso de imagens de arquivo no fotojornalismo, direito ao esquecimento, transmissão de eventos esportivos, hate speech e direito de resposta são alguns dos temas tratados com profundidade nesta obra.

Escrito em linguagem simples e informal, o livro se destina não apenas a advogados e comunicadores, mas também a estudantes de Direito e de Comunicação Social, bem como a qualquer leitor que pretenda se aprofundar nas controvertidas questões que compõem o seu conteúdo. Seu intuito fundamental é estabelecer o diálogo e fomentar o debate sobre alguns dos tópicos mais instigantes da atualidade.

Direito e Mídia reúne os resultados de estudos empreendidos no âmbito de Grupo de Pesquisa formado no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2011. Composto, em sua maioria, por estudiosos do Direito Civil, o grupo contou com o acréscimo de colegas enomados no campo do Direito Autoral e com larga experiência no setor comunicativo. Muitos estudos contaram com o apoio específico de profissionais dos mercados cinematográfico, fonográfico ou jornalístico, resultando em um rico instrumental para a solução de questões controvertidas no terreno do Direito e da Comunicação.
Sobre os Autores 7

Direito e Mídia 9
Anderson Schreiber

Direito de imagem e fotojornalismo 27
Helder Galvão

Controle de conteúdo no cinema? 48
Thaís Fernanda Tenório Sêco

Ensaio sobre o jabá 80
Bruno Lewicki

Direito de sátira: conflitos e parâmetros de ponderação 97
Ivana Pedreira Coelho

O terreno minado das biografias não autorizadas no Brasil 118
Luiz Felipe Carneiro

Direito de resposta: perspectivas atuais 132
Antônio Pedro Medeiros Dias

A imagem fora de contexto: o uso de imagens de arquivo 158
Vitor de Azevedo Almeida Junior

Direito ao esquecimento na Internet: a scarlet letter digital 184
André Brandão Nery Costa

Transmissão de eventos desportivos e direito de arena: contornos de um direito peculiar 207
Rebeca dos Santos Garcia

O marco civil da Internet: a construção da cidadania virtual 236
Gabriel Rocha Furtado

Direitos autorais e as obras audiovisuais: entre a proteção e o acesso 255
Allan Rocha de Souza

Hate speech e liberdade de expressão 281
Marcela Maffei Quadra Travassos

Dano à honra pela opinião do entrevistado ou do leitor 304
Eduardo Nunes de Souza

A responsabilidade civil das empresas jornalísticas 328
Caroline Dias Andriotti

Créditos 347


Anderson Schreiber

Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália)

Mestre em Direito Civil pela UERJ

Vice

Presidente do Instituto de Direito Civil

Membro do Conselho da Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC)

Membro do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Ocupa atualmente a Chefia da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro

Coautor,com Gustavo Tepedino, da obra Código Civil comentado: direito das obrigações

arts. 233 a 420 (volume 4 da coleção Código Civil Comentado) publicada pela Atlas

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Autor dos livros Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos (Atlas, em 3ª edição) e A proibição de comportamento contraditório: tutela da confiança e venire contra factum proprium (Editora Renovar, em 2ª edição), além de artigos e pareceres publicados em diversas obras coletivas e revistas especializadas do Brasil e do exterior

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