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Livro Impresso

Direito dos Tratados

  • ISBN:

    9788530955922

  • Edição: 2|2014
  • Editora: Forense

VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

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O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados. No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente, dada a ta...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 640
  • Publicação: 13/05/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,90 kg
  • Dimensões: 16 X 23

O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados. 

No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente, dada a tardia ratificação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. De fato, desde a assinatura da Convenção, em 23 de maio de 1969, mais de quarenta anos se passaram até o engajamento definitivo do Brasil ao texto de Viena, ocorrido apenas em 25 de setembro de 2009.

Este livro – que é o primeiro a ser publicado entre nós depois da ratificação brasileira à Convenção de Viena de 1969 – vem suprir esta grande lacuna na doutrina pátria. 

Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, o livro que chega agora às mãos dos leitores versa com profundidade sobre todos os temas relativos à teoria dos tratados, como demonstra o sumário detalhado.

Cada tema estudado na obra mereceu rigoroso tratamento, desde a utilização precisa das palavras no texto e do rigor metodológico utilizado, até a fundamentação de cada ponto versado com o que há de melhor em nível doutrinário no mundo.

A obra serve ao governo, à diplomacia, aos operadores jurídicos e à academia em geral, no auxílio e esclarecimento de como se processam os atos internacionais, como podem ser negociados e adotados, quais as regras para as reservas e emendas ao texto, como se engaja definitivamente o Estado, quais os efeitos do tratado em vigor, como devem ser internamente aplicados, dentre outros temas.


Valerio de Oliveira Mazzuoli

Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS e Mestre em Direito pela UNESP, aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora. Estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda. Professor Associado de Direito Internacional Público na UFMT e professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFRGS, da UEL e da PUC-SP. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente. Possui livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos, como autor e como coordenador, além de ensaios em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras. Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direitos Humanos.