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Livro Impresso

Direito das Sucessões

  • ISBN:

    9788597017304

  • Edição: 4|2019
  • Editora: Atlas

Luiz Paulo Vieira de Carvalho

De: R$ 279,00 Por: R$ 209,25
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4217637
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Um ótimo livro, uma obra completa, irrepreensível, cuja leitura será utilíssima – eu diria, inesquecível – para todos os operadores do Direito, inclusive os estudantes, protagonistas mais importantes disso tudo. Destaco, aliás, por sua simplicidade, singe
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1188
  • Publicação: 12/07/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,66 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Um ótimo livro, uma obra completa, irrepreensível, cuja leitura será utilíssima – eu diria, inesquecível – para todos os operadores do Direito, inclusive os estudantes, protagonistas mais importantes disso tudo. Destaco, aliás, por sua simplicidade, singeleza, sem prejuízo do alto valor científico, o aspecto didático desta obra – que é um verdadeiro Tratado, funcionando como um Manual – para os acadêmicos de Direito. Este é um livro jovem – permitam-me falar –, escrito por um jovem mestre, e para pessoas jovens ou mesmo idosas, mas rejuvenescidas, o que dá no mesmo.

Desde o Título I – Da Sucessão em Geral até o Título IV – Do Inventário e da Partilha, este livro oferece uma excursão inesquecível pelo Direito Sucessório. A viagem é encantadora. Quem está começando vai aprender muito; quem já sabia vai saber mais e melhor. Gostei de tudo, muitíssimo, mas quero destacar a precisa – e preciosa – abordagem da sucessão legítima, com a análise e os esclarecimentos da (tormentosa) sucessão dos cônjuges e da (maltratada) sucessão dos companheiros, bem como da cuidadosa exposição das formas ordinárias de testamento, com ênfase para o testamento público (o mais utilizado) e para o testamento particular (o menos conhecido). Como discípulo e leitor atento do inexcedível Pontes de Miranda, Luiz Paulo observa os três planos do mundo jurídico – existência, validade e eficácia –, e um dos melhores capítulos deste notável livro é o que versa sobre a inexistência, a invalidade e a ineficácia dos testamentos, no qual distingue, proficientemente, a revogação, a caducidade e o rompimento deles. Nesse ponto, o autor mostra que domina a Teoria Geral do Direito Civil, e, sem conhecê-la, ninguém pode avançar com segurança nessa disciplina.

Chega de apresentação. Vamos à obra, que é linda e merece ser visitada, já e já!

Trecho extraído da apresentação de Zeno Veloso

Jurista, escritor e professor.

 

Introdução – Breve Histórico

Título I – Da Sucessão em Geral

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Da Herança e sua Administração

Capítulo III – Da Vocação Hereditária

Capítulo IV – Da Aceitação e Renúncia da Herança

Capítulo V – Da Indignidade

Capítulo VI – Da Sucessão Legal a Favor do Poder Público: da Herança Jacente e da

Herança Vacante

Capítulo VII – Da Petição de Herança

Capítulo VIII – Dos Modos de Suceder e dos Modos de Partilhar a Herança

Título II – Da Sucessão Legítima

Capítulo I – Da Nova Ordem de Vocação Hereditária

Capítulo II – Dos Herdeiros Legítimos Necessários e Facultativos

Caítulo III – Das Cláusulas Restritivas da Propriedade e o Direito Sucessório

Capítulo IV – Do Direito de Representação

Título III – Da Sucessão Testamentária no Novo Código Civil

Capítulo I – Do Testamento em Geral

Capítulo II – Da Capacidade Testamentária

Capítulo III – Das Formas de Testamento

Capítulo IV – Das Disposições Testamentárias

Capítulo V – Dos Legados

Capítulo VI – Do Direito de Acrescer na Sucessão Testamentária

Capítulo VII – Das Substituições Testamentárias

Capítulo VIII – Da Deserdação

Capítulo IX – Da Redução das Disposições Testamentárias

Capítulo X – Da Ineficácia do Testamento

Capítulo XI – Do Testamenteiro

Título IV – Do Inventário e da Partilha

Capítulo I – Do Inventário

Capítulo II – Dos Sonegados

Capítulo III – Do Pagamento das Dívidas

Capítulo IV – Da Colação

Capítulo V – Da Partilha

 

Sumário completo disponível aqui

 

Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Advogado, consultor jurídico, conferencista, árbitro e parecerista.

Defensor Público de Classe Especial, titular da 1ª DPE junto à 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Professor Coordenador dos Cursos de Extensão de Direito de Família e de Direito das Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

Membro do Fórum Permanente de Direito de Família da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/RJ.

Professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ.

Professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPERJ.

Professor de Direito Civil da Escola de Direito da  Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – AMPERJ.

Professor de Direito Civil do Curso Companhia Jurídica (RJ).

Mestrado e pós-Graduação em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal.

Ex-Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Ex-Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ.

Ex-Presidente da banca examinadora do concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Autor da obra Direito Civil – Questões fundamentais e controvérsias na Parte Geral, no Direito de Família e no Direito das Sucessões e de inúmeros ensaios.