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Direito Constitucional

25% desconto

Autor: ALEXANDRE DE MORAES

ISBN: 9788597016208
Publicação: 06/03/2018
Edição: 34|2018
Formato: 17 x 24
Páginas: 1024
Acabamento da capa: Capa Flexível
Peso: 1,54kg
Selo Editorial: Atlas

De: R$199,00

Por: R$149,25

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionandosegura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nosdiversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais,comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.

Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações,trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgadosdos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.

A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questõesimportantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual íntegra da ementa oudo acórdão poderá ser encontrada.

Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos osdemais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente,pelo guardião da Constituição Federal: o STF.

O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – emdefesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –, e a consequenteampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pilares darecente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.

A presente edição foi atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, de 14 de dezembro de 2017.


Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui.)

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Sinopse

Detalhes

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionandosegura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nosdiversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais,comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.

Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações,trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgadosdos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.

A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questõesimportantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual íntegra da ementa oudo acórdão poderá ser encontrada.

Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos osdemais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente,pelo guardião da Constituição Federal: o STF.

O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – emdefesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –, e a consequenteampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pilares darecente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.

A presente edição foi atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, de 14 de dezembro de 2017.


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Sumário

Autoria

Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidadede São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direitodo Estado (2000) e a Livre-docência em Direito Constitucional (2001). É Professorassociado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo exercido achefia do Departamento de Direito do Estado, no biênio 2012-2014. Também exerceo magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titularpleno, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista daMagistratura.

Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002.

Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário daJustiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo ocargo até maio de 2005. De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou aPresidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), atual FundaçãoCASA.

Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República membro da 1ª composiçãodo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em virtude de ter sido indicado paraocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados, tendo desempenhado suasfunções no biênio 2005-2007.

De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu os cargos de Secretário Municipal deTransportes de São Paulo, acumulando as Presidências da CET (Companhia de Engenhariade Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicosda Capital), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipalde Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010.

Em julho de 2010, foi sócio fundador do escritório “Alexandre de Moraes – Sociedadede Advogados”, atuando como advogado e consultor jurídico até 31 de dezembrode 2014, quando se licenciou, para assumir, em 1º de janeiro de 2015, a Secretaria deEstado da Segurança Pública de São Paulo, tendo exercido as funções até sua posseno Ministério da Justiça e Cidadania, em 12 de maio de 2016, passando a ser, em 3 defevereiro de 2017, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

É membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas(FADUSP), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Academia Paulistade Letras Jurídicas (APLJ), da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da AcademiaNotarial Brasileira.

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