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DIREITO CIVIL: Famílias

  • ISBN:

    9788522469666

  • Edição: 2|2012
  • Editora: Atlas

Renata Barbosa de Almeida e Walsir Edson Rodrigues Júnior

De: R$ 139,00 Por: R$ 104,25
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4212113
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Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporânea
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 616
  • Publicação: 13/03/2012
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,83 kg
  • Dimensões: 17 X 24
Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra. Parte-se do pressuposto de que são características essenciais do Direito das Famílias a sua socialidade e a sua vinculação à normativa constitucional. Assim, o estudo aqui realizado se assenta, por um lado, no amparo do ambiente social, com as alterações que lhes são próprias e constantes; por outro lado, é remissivo às orientações normativas da Constituição Federal.

O ponto de partida eleito é, pois, a evolução da estrutura familiar, sublinhando-se, de início, a pluralidade com que o fenômeno sócio-jurídico da família se impõe. A apreensão normativa deste predicado, por sua vez, é filtrada "e fortificada" pelo compromisso constitucional de construir um Estado Democrático de Direito. Desta maneira, os critérios hermenêuticos adequados à compreensão do Direito das Famílias são encontrados, tornando possível identificar quais os seus verdadeiros princípios disciplinadores.

Nesse contexto, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, síndrome de alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva e famílias simultâneas, são alguns dos intricados temas de Direito das Famílias abordados e discutidos de maneira criteriosa, inovadora e responsável.

Estas são, então, as premissas aqui eleitas, que direcionam a leitura individualizada dos institutos familiares. Todo o enfoque se propõe teórico e prático, e sempre sob uma preocupação didática. Assim, este livro se direciona aos estudiosos do Direito, em geral, visando contribuir para um pensamento jurídico-familiar verdadeiramente comprometido com a realidade e com os ditames constitucionais.

Livro-texto para a disciplina Direito Civil: Famílias dos cursos de graduação em Direito e especialização, mestrado e doutorado em Direito Privado. Obra recomendada para profissionais do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, procuradores da República e magistrados.
Prefácio, xix

Nota dos Autores à 2ª Edição, xxiii

Nota dos Autores à 1ª Edição, xxv

1 Evolução da Estrutura Familiar: da Unidade à Pluralidade, 1
1.1 Uma adequada perspectiva de análise, 1
1.2 Da família romana à família codicista, 3
1.3 Fatos que desmentiram os códigos, 11
1.4 Família: atual semântica e reconhecimento constitucional, 18

2 Critérios Hermenêuticos para uma Interpretação Adequada do Direito das Famílias, 29
2.1 Identificando um pressuposto, 29
2.1.1 A importância e a deficiência do positivismo jurídico, 29
2.1.2 O pós-positivismo: a inserção dos valores e seus problemas, 32
2.1.3 Um provisório pressuposto, 37

3 Princípios de Direito das Famílias, 38
3.1 Nota prévia, 38
3.2 Princípio do livre desenvolvimento da personalidade, 38
3.3 Princípio da afetividade (?), 41
3.4 Princípio da pluralidade de entidades familiares, 43
3.5 Princípio da monogamia (?), 46
3.6 Princípio da solidariedade, 49
3.7 Princípio da igualdade, 52
3.8 Princípio da proteção especial, 55

4 Famílias Possíveis, 59
4.1 Constituição familiar como direito fundamental, 59
4.2 Exemplos de entidade familiar, 62
4.2.1 Casamento, 62
4.2.2 União estável, 64
4.2.3 Família monoparental, 65
4.2.4 Família recomposta, 66
4.2.5 Família homoafetiva, 70
4.2.6 Família simultânea, 71
4.2.7 Família anaparental, 74
4.3 Enunciado do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 77

5 Relações Familiares, 78
5.1 Noções gerais, 78
5.2 Vínculo conjugal ou de companheirismo, 79
5.3 Parentesco, 80
5.3.1 Definição, 80
5.3.2 Linhas e graus de parentesco, 82
5.3.3 Contagem de graus de parentesco, 84
5.4 Afinidade, 86
5.5 Jurisprudência sumulada, 89
5.6 Enunciados do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 89

6 Casamento, 90
6.1 Aspectos gerais do casamento: de instituição à entidade familiar, 90
6.2 Natureza jurídica do casamento, 92
6.2.1 Teoria contratualista, 93
6.2.2 Teoria institucionalista, 94
6.2.3 Teoria mista, híbrida ou eclética, 94
6.2.4 A teoria mais adequada, 95
6.3 Características do casamento, 97
6.3.1 Liberdade na escolha do nubente, 97
6.3.2 Ato personalíssimo (?), 97
6.3.3 Solenidade, 99
6.3.4 Diversidade de sexos, 99
6.3.5 União permanente, 103
6.3.6 União exclusiva, 103
6.3.7 Dissolubilidade, 104
6.3.8 Regido por normas de ordem pública, 104
6.4 Finalidades do casamento, 105
6.5 Esponsais (promessa de casamento), 106
6.5.1 Devolução dos presentes, 107
6.6 Casamentos civi


Renata Barbosa de Almeida

É advogada

Doutora em Direito Privado pela PUC

Minas

Mestre em Direito Civil pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Professora universitária e coordenadora do curso de graduação em Direito Civil e de pós

graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira/Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira/MG (FACHI

FUNCESI).

Investigadora Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Bolsista da CAPES/PDEE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família.


Walsir Edson Rodrigues Júnior

É advogado

Doutor e mestre em Direito pela PUC

Minas

Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito Milton Campos.

É professor de Direito Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Leciona também na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e na Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais.

Professor exclusivo nos cursos preparatórios para concursos públicos do Grupo Anhanguera/Praetorium/LFG.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.