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Livro Impresso

Direito Civil - Direito das Coisas - Vol. 4

  • ISBN:

    9788530993702

  • Edição: 13|2021
  • Editora: Forense

Flávio Tartuce

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“Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de inter

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 912
  • Publicação: 03/02/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,21 kg
  • Dimensões: 16 X 23

“Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos, não raro conflitantes, exige reconstrução teórica

de elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta  edição do Volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro.

O livro encontra-se organizado em nove capítulos, dedicados aos principais institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. (...)

Na esteira das edições anteriores, Flávio Tartuce, nacionalmente conhecido por sua intensa atividade docente, consegue tratar de forma didática dos intrincados problemas que, de maneira arguta, identifica e analisa, oferecendo ao leitor, em boa hora, subsídios teóricos

e práticos para a compreensão e a construção do direito vivo.”

Gustavo Tepedino

_____________________________________________

“Recomendo o Volume 4 de Direito Civil – Direito das Coisas, do Prof. Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro.”

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Goiás

1. Introdução ao Direito das Coisas

2. Da Posse

3. Da Propriedade

4. Direito de Vizinhança

5. Do Condomínio

6. Dos Direitos Reais de Gozo ou Fruição

7. Do Direito Real de Aquisição. O Compromisso Irretratável de Compra e Venda de Imóveis

8. Dos Direitos Reais de Garantia Sobre Coisa Alheia

9. A Alienação Fiduciária em Garantia

Bibliografia


Sumário completo disponível aqui.

 

Flávio Tartuce

  • Pós-doutorando e doutor em Direito Civil e graduado pela Faculdade de Direito da USP.
  • Mestre em Direito Civil Comparado e especialista em Direito Contratual pela PUCSP.
  • Coordenador e professor titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD).
  • Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).
  • Patrono regente e professor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
  • Professor do G7 Jurídico, em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
  • Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e na Escola Nacional da Advocacia (ENA).
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Política e de Direito do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e da International Society of Family Law (ISFL).
  • Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).
  • Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de São Paulo (IBDFAMSP).
  • Parecerista membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil, do IBDCivil, da Revista Brasileira de Direito das Famílias e das Sucessões, do IBDFAM, da Revista de Direito do Consumidor, do BRASILCON, da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça e da Revista Brasileira de Direito Contratual, do IBDCont.  
  • Membro avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).
  • Colunista do Portal Migalhas: Família e Sucessões e Migalhas Contratuais.
  • Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.
  • Advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro.

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