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E-book - Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada
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ISBN:
9786559646111
- Edição: 1|2023
- Editora: Forense
Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Comentada e Comparada traz alterações à legislação correlata, visando atender às necessidades da sociedade contemporânea, simplificando procedimentos e aumentando a segurança jurídica, em busca de um melhor ambiente de negócios.
Além disso, os juristas encarregados dos comentários (registradores, tabeliães, advogados especializados, professores e magistrados) analisam os pressupostos, a estrutura e a finalidade de cada uma das novas disposições legais, conduzindo o leitor ao novo ambiente dos atos e negócios jurídicos relacionados ao sistema registral.
Saiba mais sobre o livro neste vídeo:
Parte I Disposições Gerais e Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Serp
Capítulo 1 − Disposições Gerais (Arts. 1º E 2º)
Capítulo 2 − Sistema Eletrônico De Registros Públicos – Serp (Arts. 3º A 9º)
Parte II Alteração da Legislação Correlata
Capítulo 3 − Alterações Na Lei 4.591/1964 (Art. 10)
Capítulo 4 − Alterações Na Lei 6.015/1973 (Art. 11)
Capítulo 5 − Alterações À Lei 6.766/1979 (Art. 12)
Capítulo 6 − Alterações À Lei 8.935/1994 (Art. 13)
Capítulo 7 − Alterações Ao Código Civil (Lei 10.406/2002) (Art. 14)
Capítulo 8 − Alterações À Lei 11.977/2009 (Art. 15)
Capítulo 9 − Alterações À Lei 13.097/2015 (Art. 16)
Capítulo 10 − Alteração À Lei 13.465/2017 (Art. 17)
Parte III Disposições Transitórias, Revogações e Vigência
Capítulo 11 − Disposições Transitórias (Arts. 18 E 19)
Capítulo 12 − Revogações (Art. 20)
Capítulo 13 − Vigência Da Nova Lei (Art. 21)
Sumário completo disponível aqui.
André Abelha
Advogado. Fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – Ibradim. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral na OAB Nacional (2019-2022). Membro do Conselho da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil – ADIT Brasil. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Cursou o Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. É professor dos cursos de pós-graduação e extensão em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da UERJ, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e de outras instituições.
Melhim Chalhub
Advogado. Especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. Pós-graduado em Administração Financeira pela Northwestern University, Evanston, Illinois, EUA. Cursou especialização para Advogados de Empresa pelo Ceped – Fundação Getulio Vargas, em convênio com a Universidade de Yale e com a Fundação Ford. Autor do anteprojeto de lei que institui a alienação fiduciária de imóveis (Lei 9.514/1997) e do anteprojeto que regulamenta o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias (Lei 10.931/2004).
Olivar Vitale
Advogado, sócio-fundador do VBD Advogados. Fundador e diretor institucional do Ibradim. Membro do Comitê de Gestão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo (SMUL). Membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. Conselheiro jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP. Diretor da Mesa de Debates de Direito Imobiliário – MDDI. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC. Professor e coordenador da especialização/MBA da Poli/USP, da ESPM/SP, da UniSecovi e de outras entidades de ensino.
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