e-Book
E-book - Proteção de Dados Pessoais - Direitos do Titular
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ISBN:
9786559645824
- Edição: 1|2022
- Editora: Forense
Victor Hugo Pereira Gonçalves, jurista e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais – SIGILO, aborda sobre os desdobramentos jurídicos e do mundo cotidiano, bem como situa o leitor nesse novo contexto.
Um dos tópicos mais urgentes e contemporâneos do Direito, Proteção de Dados Pessoais – Direitos do Titular constrói uma moldura sobre o fenômeno jurídico do que é o titular de dados e como ele deve ser aplicado na conjuntura do sistema protetivo.
Além disso, este livro traz uma série de tópicos fundamentais para o entendimento do tema em questão, tais como: direito fundamental da proteção de dados pessoais; inteligência artificial; conceito, princípios e direitos do titular de dados; reconhecimento facial e o direito à invisibilidade.
Capítulo 1 Introdução
Capítulo 2 Direito Fundamental da Proteção de Dados Pessoais
Capítulo 3 Titular de Dados: Moldura Jurídica de um Conceito
Capítulo 4 Os Princípios e os Direitos do Titular de Dados
Capítulo 5 As Relações Jurídicas dos Titulares de Dados Pessoais e os Responsáveis Pelo Tratamento
Capítulo 6 Inteligência Artificial e o Titular De Dados: Estudo de Casos Sobre o Reconhecimento Facial e o Direito à Invisibilidade
Referências
Sumário completo disponível aqui.
Victor Hugo Pereira Gonçalves
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2000) e em História pela Universidade de São Paulo – USP (2005). Professor da FATEC Carapicuíba em Direito Empresarial (2006-2008) e Segurança Empresarial. Pesquisador do Grupo de Perícia Forense em Sistemas Informatizados do CnPq. Vice-Presidente da Comissão de Responsabilidade Social da OAB/SP (2006-2008). Professor do INFI FEBRABAN (2015-2019). Perito do Instituto Brasileiro e Árbitros e Peritos em Propriedade Intelectual – IBRAPPI. Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais, Compliancee Segurança da Informação. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Univer-sidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Uni-versidade de São Paulo (USP). Publicou, dentre outros, o livro Marco Civil da Internet Comentado, Editora Atlas.
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