e-Book
E-book - Direito Ambiental
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ISBN:
9786559773787
- Edição: 23|2023
- Editora: Atlas
Com conteúdo ampliado, este livro foi produzido em papel reciclado, em coerência com o tema abordado, e está de acordo com:
- Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica – Lei nº 14.300/2022
- Política Nacional para as Atividades de Mineração – Dec. 11.108/2022
- Infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Dec. 11.080/2022
- Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa – Dec. 11.075/2022
- Proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional – Dec. 10.935/2022
Saiba mais sobre o livro neste vídeo:
1ª Parte Teoria Geral do Direito Ambiental
2ª Parte Diversidade biológica
3ª Parte Política energética e meio ambiente
4ª Parte Recursos hídricos
5ª Parte Meio Ambiente Urbano
6ª Parte Exploração de recursos naturais
Sumário completo disponível aqui.
Paulo de Bessa Antunes
Professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito – UFRJ/FND). Procurador Regional da República (aposentado). Ex-coordenador da Defesa dos Interesses Individuais e Difusos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da pós-graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. Elisabeth Haub Visiting Scholar na Elisabeth Haub Law School, Pace University. Ex-presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado especializado em Direito Ambiental.
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