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E-book - Comentários à Lei de Arbitragem
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ISBN:
9786559641680
- Edição: 1|2021
- Editora: Método
Sem descuidar da jurisprudência dos tribunais, em especial o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Comentários à Lei de Arbitragem, artigo por artigo, traz profundidade teórica e extensa consulta às doutrinas e jurisprudência nacionais e estrangeiras, à legislação internacional e aos regulamentos dos maiores centros de arbitragem do Brasil e do exterior.
Lei 9.307, de 23 de Setembro de 1996
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Da Convenção de Arbitragem e seus Efeitos
Capítulo III – Dos Árbitros
Capítulo IV – Do Procedimento Arbitral
Capítulo IV-A – Das Tutelas Cautelares e de Urgência
Capítulo IV-B – Da Carta Arbitral
Capítulo V – Da Sentença Arbitral
Capítulo VI – Do Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
Capítulo VII – Disposições Finais
Referências Bibliográficas
Sumário completo disponível aqui.
Gustavo Schmidt
Professor da FGV Direito Rio. Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA e da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR. Presidente da Comissão de Arbitragem dos BRICS da OAB Federal. Master of Laws pela New York University – NYU School of Law. Mestre e Doutorando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Advogado. Sócio fundador do escritório Schmidt, Lourenço & Kingston – Advogados Associados. Procurador do Município do Rio de Janeiro.
Daniel Ferreira
Pós-Doutor em Direito Processual pela UERJ. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Foi professor da Faculdade de Direito do IBMEC-RJ (2013-2017) e Coordenador da Graduação em Direito (2014-2017). Medalha Tiradentes da ALERJ em 2016 pela sua contribuição para o ensino jurídico no Rio de Janeiro. É árbitro e Vice-Presidente para Assuntos Acadêmicos do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Professor da graduação e coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor da EMERJ e do Mestrado da Ambra University (Disciplina de arbitragem). Research Fellow no The Baldy Center for Law & Social Policy da SUNY Buffalo Law School. É Editor-Chefe da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR e Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb).
Rafael Oliveira
Pós-Doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de Mestrado e Doutorado em Direito do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ. Presidente do Conselho Editorial Interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público Federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.
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