Curso Online
Curso Online de Direito Processual Penal e Execução Penal
- Editora: GEN
Neste combo de cursos, o Direito Processual Penal e a Execução Penal são explorados em profundidade, com 290 horas de conteúdo, totalmente atualizado com as mudanças legislativas e jurisprudenciais.
A abordagem prática e detalhada é indicada para candidatos de concursos de alto rendimento, como Magistratura, Defensoria Pública, Ministério Público e outros.
O curso oferece exemplos práticos que facilitam a aplicação do conhecimento em situações reais, tornando-o também indispensável para quem busca excelência na atuação jurídica.
Curso online de Direito Processual Penal
- Módulo 1: Investigação Penal
- Módulo 2: Ação Penal
- Módulo 3: Competência
- Módulo 4: Medidas Cautelares Constritivas da Liberdade
- Módulo 5: Limitações Constitucionais à Atividade Probatória Estatal
- Módulo 6: Teoria Geral da Prova | Provas em Espécie
- Módulo 7: Procedimento | Comunicação dos Atos Processuais | Sentença
- Módulo 8: Juri
- Módulo 9: Procedimentos Especiais do CPP
- Módulo 10: Procedimentos Incidentais
- Módulo 11: Medidas Cautelares Reais
- Módulo 12: Recursos e Ações Constitucionais Impugnativas
- Módulo 13: Leis Penais Especiais | Aspectos Processuais Penais
Curso online de Execução Penal
- Aplicabilidade da LEP
- Lei 11.671/08 | Presídio federal de segurança máxima
- Faltas disciplinares
- Coleta de material biológico para identificação do perfil genético
- Faltas graves e sanções disciplinares
- Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
- Progressão de regime
- Remição da pena
- Saída temporária
- Livramento condicional
- Causas revocatórias do livramento condicional
- Exame criminológico
- Monitoração eletrônica e Sursis da pena
- Pena restritiva de direitos
- Tempo máximo da pena privativa de liberdade
- Excesso ou desvio de execução
- Medida de segurança
- Comutação e Indulto
- Sigilo de dados e preso
- Agravo em execução
Marcos Paulo Dutra
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Autor de obras jurídicas. Professor de Processo Penal Execução Penal. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (2015/2016).