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Curso online Nova Lei de Licitações | Rafael Oliveira

  • Editora: GEN

Rafael Oliveira

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Nesse curso ministrado pelo professor, doutor e procurador do município/RJ Rafael Oliveira, você vai garantir um entendimento completo da nova Lei de Licitações. Como material complementar, você também terá acesso ao E-book “Nova Lei de Licitações Comparada e Comentada”, escrito pelo professor.

Atualize-se com um professor que é referência na área de Direito Administrativo e fique por dentro de todas as mudanças da nova Lei!

Diferenciais
E-book “Nova Lei de Licitações Comparada e Comentada” incluso
Estude com um professor que é referência na área
Canal de comunicação exclusivo para dúvidas acadêmicas
 

Lei de Licitações

- Visão geral da nova Lei de Licitações. Abrangência federativa e normas gerais. Aplicação. Princípios e objetivos da licitação. Vigência. Regras de transição.

 - Impedimentos para participação nas licitações. Consórcios e cooperativas nas licitações. Função regulatória da licitação e margem de preferência.

 - Objeto da licitação: compras, obras, serviços, serviços de engenharia, locação de imóveis e alienações 

- Procedimento da licitação: fases interna e externa 

- Modalidades de licitação e critérios de julgamento. 

- Contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação 

- Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação PMI, sistema de registro de preços e registro cadastral 

- Contratos administrativos. Cláusulas exorbitantes. Garantias. Alocação de riscos. 

- Duração e extinção dos contratos administrativos. Meios alternativos de Resolução de controvérsias contratuais. 

- Responsabilidade civil contratual. Infrações e sanções administrativas. Controle. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

- Comentários aos vetos (Nova Lei de Licitações)

Rafael Oliveira – Direito Administrativo
Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado – do PPGD/UVA. Professor do mestrado acadêmico em Direito da Universidade Candido Mendes. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ. Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público Federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.


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