Curso Online
Curso Online Direito dos Seguros
- Editora: Forense
O Curso Direito dos Seguros traz, em abordagem completa, todos os elementos teóricos e práticos sobre o direito securitário, de modo a guiar a prática dos profissionais que atuam na área.
São 9 módulos abordando os fundamentos desse ramo do direito, passando pelas normativas, doutrina e jurisprudência mais recentes, espécies e ramos de seguros, principais ações envolvendo o tema, o impacto das novas tecnologias e as tendências atuais, com atenção aos aspectos práticos que envolvem a matéria.
Busca-se, no curso, o exame dos fundamentos legais do direito do seguro e das diversas leis que a ele se aplicam, assim como da visão jurisprudencial e regulatória sobre o contrato de seguro e a atividade securitária, buscando oferecer elementos para o conhecimento e dicas práticas para a atuação dos profissionais na área.
O Curso ainda oferece o e-book da 2ª edição do livro “Direito dos Seguros”, recém-publicado pela Editora Forense, de autoria dos professores que o ministram, material fundamental para o aprofundamento no tema.
Introdução – Apresentação do Curso – Bruno Miragem e Luiza Petersen
Módulo 1. FUNDAMENTOS DO DIREITO DOS SEGUROS
Aula 1. Introdução ao direito dos seguros e sua formação histórica – Bruno Miragem.
Aula 2. Direito dos seguros no âmbito das disciplinas jurídicas – Bruno Miragem.
Aula 3. Bases técnicas da operação de seguros – Luiza Petersen.
Aula 4. Fontes do direito dos seguros – Luiza Petersen.
Aula 5. Normas administrativas regulatórias – Luiza Petersen.
Módulo 2. DIREITO INSTITUCIONAL DOS SEGUROS
Aula 6. O Sistema Nacional de Seguros Privados – Bruno Miragem.
Aula 7. Regulação e supervisão da atividade securitária – Bruno Miragem.
Aula 8. O processo administrativo sancionador no Sistema Nacional de Seguros Privados – Luiza Petersen.
Aula 9. Proteção do consumidor na atividade securitária – Bruno Miragem.
Módulo 3. DIREITO MATERIAL DOS SEGUROS
Aula 10. Causa e elementos do contrato de seguro – Bruno Miragem.
Aula 11. Boa-fé no contrato de seguro – Luiza Petersen.
Módulo 4. ESTRUTURA E FORMAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE SEGURO
Aula 12. O tipo contratual, suas modalidades e características – Bruno Miragem.
Aula 13. Seguro como contrato de adesão – Bruno Miragem.
Aula 14. Formação do contrato de seguro – Bruno Miragem.
Módulo 5. EFICÁCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA DE SEGURO
Aula 15. Alteração do risco no contrato de seguro – Luiza Petersen.
Aula 16. Sinistro, seu aviso e sua regulação – Bruno Miragem.
Aula 17. Prescrição – Luiza Petersen.
Módulo 6. ESPÉCIES DE SEGUROS
Aula 18. Seguros de danos – Luiza Petersen.
Aula 19. Seguros de pessoas – Bruno Miragem.
Aula 20. Seguros de responsabilidade civil – Luiza Petersen.
Aula 21. Seguros de grandes riscos – Bruno Miragem.
Aula 22. Seguro D&O e Seguro de Riscos Cibernéticos – Luiza Petersen.
Aula 23. Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico – Bruno Miragem.
Módulo 7. DIREITO PROCESSUAL DOS SEGUROS
Aula 24. Ações de cobrança de seguro e outros procedimentos especiais – Luiza Petersen.
Aula 25. Produção de provas em ações envolvendo o contrato de seguro – Luiza Petersen.
Aula 26. Processos administrativos e acordos extrajudiciais – Luiza Petersen.
Aula 27. Análise Técnica e Legal de Negativas das Seguradoras – Luiza Petersen.
Módulo 8. NOVAS TECNOLOGIAS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DOS SEGUROS
Aula 28. Seguro e inteligência artificial – Luiza Petersen.
Aula 29. Seguro e proteção de dados pessoais – Bruno Miragem.
Módulo 9. CONCLUSÃO
Aula 30: Seguros contemporâneos: Novas tendências para o direito dos seguros no Brasil – Bruno Miragem.
Bruno Miragem
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (PPGD/UFRGS). Doutor e Mestre em Direito. Advogado e parecerista.
Luiza Petersen
Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi pesquisadora bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Pri- vatrecht (Hamburgo, Alemanha). Advogada e professora.