Curso Online
Curso Online de Direito Tributário
- Editora: GEN
Desenvolvido especificamente para aprimorar a preparação para concursos públicos de alto rendimento e profissionais da área, o curso tem como objetivo desmistificar essa disciplina abstrata e desafiadora.
Além das aulas gravadas e flexíveis, você receberá um certificado de conclusão e o e-book "Manual de Direito Tributário - Volume Único", um material complementar que servirá como seu guia de referência. Também terá a oportunidade de testar seus conhecimentos por meio de simulados, garantindo uma compreensão profunda e eficiente dos temas abordados.
Diferenciais
- Pratique a teoria em simulados exclusivos;
- Ganhe o e-book “Manual de Direito Tributário – Volume único”
- Certificado de conclusão
Tributo
Imposto
Taxa
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
Contribuições Especiais
PIS, COFINS, CIDE e CIP
Competência, Capacidade e Titularidade da Receita
Limitações ao Poder de Tributar - Princípios
Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades
Interpretação da Norma Tributária
Obrigação Tributária e Norma Antielisão
Responsabilidade Tributária
Responsabilidade Tributária
Sujeitos da Obrigação
Causa de Extinção
Causas de Suspensão
Causas de Exclusão
Garantias e Privilégios
Lançamento Tributário
II / IE
Imposto de Renda
IPI
ISS
ITR/ IPTU/ IGF/ ITD/ ITBI
ICMS/ IPVA
Lei de execução fiscal: Introdução Legitimados; dívida Ativa; polo passivo.
Artigos 5º e 6º LEF. Garantia do Juízo. Embargos à Execução
Artigos 18, 19, 20, 21, 32 LEF. Recursos. Artigo 38. Prescrição Intercorrente
Carga Horária: 80h
Período de acesso: 240 DIAS (8 MESES)
Gabriel Quintanilha
Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Pós-graduado em Direito Público e Tributário, com extensão em Tributação Internacional, pela Universiteit Leiden. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), da International Fiscal Association (IFA) e da Comissão de Direito da Educação da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ). Sócio-Fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Advogado no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Sócio do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Exerceu os cargos de Subsecretário de Fazenda no Município de São João de Meriti, e de Assessor Especial da Secretaria de Administração no Município do Rio de Janeiro. Professor de Direito Tributário na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), na Universidade do Grande Rio (Unigranrio), na Escola Superior de Advocacia da OABRJ, na Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), no Curso Fórum, no CEJ 11 de Agosto, no Alcance Concursos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), na Casa do Concurseiro, entre outras instituições. Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário na Universidade Federal Fluminense (UFF), no Curso Beta e na UCAM. Autor de livros e artigos, além do EaD do IBMEC e da FGV.
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