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Livro Impresso

Curso de Processo Penal

  • ISBN:

    9788597026948

  • Edição: 25|2021
  • Editora: Atlas

Eugênio Pacelli

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Uma abordagem completa dos institutos e categorias do Processo Penal brasileiro. Nos limites e sob exigências do compromisso com os direitos fundamentais, Curso de Processo Penal apresenta as mais recentes e importantes decisões dos tribunais brasileiros.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 872
  • Publicação: 25/02/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,17 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Uma abordagem completa dos institutos e categorias do Processo Penal brasileiro. Nos limites e sob exigências do compromisso com os direitos fundamentais, Curso de Processo Penal apresenta as mais recentes e importantes decisões dos tribunais brasileiros.

 

Além da tarefa doutrinária, este livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo.

 

Introdução

1 O Processo Penal Brasileiro

2 Leis e Processo Penal no Tempo e no Espaço

3 Sistema dos Direitos e Princípios Fundamentais

4 A Fase Pré-Processual: a Investigação Criminal

5 Da Ação Penal

6 Ação Civil Ex Delicto

7 Jurisdição e Competência

8 Das Questões e Processos Incidentes

9 Da Prova

10 Sujeitos do Processo

11 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

12 Das Citações e Intimações

13 Dos Atos Processuais e dos Atos Judiciais

14 Dos Procedimentos

15 Das Nulidades

16 Dos Recursos

17 Relações Internacionais com Autoridade Estrangeira

Referências

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Eugênio Pacelli

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Penal – IDP. Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal. Relator-Geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado da República. Advogado.