Livro Impresso
CURSO DE PROCESSO COLETIVO
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ISBN:
9788522459964
- Edição: 1|2010
- Editora: Atlas
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4210135
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O amadurecimento do processo coletivo brasileiro exige uma doutrina consciente, bem-informada e comprometida com os ideais de justiça social. Os autores, um magistrado e professor consagrado e um jovem advogado público com profunda vocação acadêmica, d...
- Formato: Impresso
- Páginas: 584
- Publicação: 06/08/2010
- Capa: Flexível
- Peso: 0,83 kg
- Dimensões: 17 X 24
O amadurecimento do processo coletivo brasileiro exige uma doutrina consciente, bem-informada e comprometida com os ideais de justiça social. Os autores, um magistrado e professor consagrado e um jovem advogado público com profunda vocação acadêmica, dão um passo seguro na conquista desse espaço para a cidadania brasileira e para a classe jurídica.
Este livro faz uma abordagem minuciosa do movimento codificador coletivo, discutindo o projeto da nova Lei da Ação Civil Pública - LACP (Projeto de Lei no 5.139/2009) e os anteprojetos que o antecederam.
Os 13 primeiros capítulos versam sobre a teoria geral do processo coletivo e o procedimento comum, formado pelo microssistema da LACP e do Código de Defesa do Consumidor. Os temas são abordados sob a perspectiva coletiva, sem descurar que tais institutos têm origem no processo individual. O último capítulo trata da integração da teoria geral do processo coletivo com os procedimentos especiais do mandado de segurança coletivo, da ação popular e da ação de improbidade administrativa.
Livro-texto para a disciplina Direito Processual Coletivo do curso de graduação em Direito. Leitura recomendada tanto para profissionais em busca de soluções práticas para casos concretos, como para candidatos a concursos da área jurídica e pesquisadores em busca de resposta a inquietações teóricas.
Este livro faz uma abordagem minuciosa do movimento codificador coletivo, discutindo o projeto da nova Lei da Ação Civil Pública - LACP (Projeto de Lei no 5.139/2009) e os anteprojetos que o antecederam.
Os 13 primeiros capítulos versam sobre a teoria geral do processo coletivo e o procedimento comum, formado pelo microssistema da LACP e do Código de Defesa do Consumidor. Os temas são abordados sob a perspectiva coletiva, sem descurar que tais institutos têm origem no processo individual. O último capítulo trata da integração da teoria geral do processo coletivo com os procedimentos especiais do mandado de segurança coletivo, da ação popular e da ação de improbidade administrativa.
Livro-texto para a disciplina Direito Processual Coletivo do curso de graduação em Direito. Leitura recomendada tanto para profissionais em busca de soluções práticas para casos concretos, como para candidatos a concursos da área jurídica e pesquisadores em busca de resposta a inquietações teóricas.
Prefácio
I Ações coletivas: panorama histórico e fundamentos, 1
1 O Surgimento das Ações Coletivas, 1
2 As Ações Coletivas no Ordenamento Brasileiro: Uma Revolução Processual, 2
3 Fundamentos ou Objetivos das Ações Coletivas, 6
II Noções básicas sobre processo coletivo, 11
1 Processo Coletivo, 11
1.1 Conceito de Processo, 11
1.2 Processo Coletivo: Principais Elementos Diferenciadores do Processo Individual, 14
1.2.1 O Processo Coletivo como Instrumento de Proteção de Interesse
Social. Visão Crítica do Requisito do Interesse Social ou da Relevância Social 17
1.3 Pressupostos Específicos do Processo Coletivo, 23
1.4 Procedimentos Comuns e Procedimentos Especiais de Processo Coletivo, 24
2 O Processo Coletivo no Brasil: Regulamentação Atual e Perspectivas, 26
2.1 Direito Processual Coletivo, 26
2.2 Os Microssistemas de Processo Coletivo, 28
2.2.1 O Microssistema Processual Coletivo Criado pelo Código de Defesa do Consumidor, 28
2.2.2 Microssistema Processual Coletivo (Objetivo) das Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade, 32
2.3 Os Anteprojetos de Código Brasileiro de Processo Coletivo e o Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública: Rumo à Estabilização e à Efetividade da Tutela dos Direitos Coletivos, 33
3 Processo Coletivo Norte-Americano: as Class Actions (Ações de Classe), 35
3.1 A Difusão do Modelo das Ações de Classe Representativas e a Relevância da Experiência Brasileira para os Países de Direito Escrito, 36
III Espécies de direitos coletivos, 39
1 Direitos Coletivos: Objeto das Ações Coletivas, 39
2 Direitos ou Interesses Coletivos?, 42
3 Espécies de Direitos Coletivos, 44
3.1 Direitos Difusos, 44
3.2 Direitos Coletivos em Sentido Estrito, 47
3.3 Direitos Individuais Homogêneos, 49
3.3.1 Distinção entre Origem Comum e Homogeneidade. A Exigência da Prevalência das Questões Comuns sobre as Individuais e da Superioridade ou Eficácia da Tutela Coletiva no Caso de
Direitos Individuais Homogêneos. Críticas, 52
3.4 Quadro Comparativo de Cada Espécie de Direito Coletivo, 57
4 Visão Prática dos Direitos Coletivos: Como Identificá-los Caso a Caso?, 58
4.1 Exemplos de Casos Concretos Solucionados pelo Judiciário, 62
5 Ações Pseudocoletivas, 66
6 O Problema das Ações Pseudoindividuais, 67
IV Tutela jurisdicional coletiva, 71
1 Conceito de Tutela Jurisdicional, 71
2 Principais Espécies de Tutelas Jurisdicionais, 73
3 Sistematização das Tutelas Jurisdicionais, 76
4 A Tutela Jurisdicional Coletiva, 80
4.1
I Ações coletivas: panorama histórico e fundamentos, 1
1 O Surgimento das Ações Coletivas, 1
2 As Ações Coletivas no Ordenamento Brasileiro: Uma Revolução Processual, 2
3 Fundamentos ou Objetivos das Ações Coletivas, 6
II Noções básicas sobre processo coletivo, 11
1 Processo Coletivo, 11
1.1 Conceito de Processo, 11
1.2 Processo Coletivo: Principais Elementos Diferenciadores do Processo Individual, 14
1.2.1 O Processo Coletivo como Instrumento de Proteção de Interesse
Social. Visão Crítica do Requisito do Interesse Social ou da Relevância Social 17
1.3 Pressupostos Específicos do Processo Coletivo, 23
1.4 Procedimentos Comuns e Procedimentos Especiais de Processo Coletivo, 24
2 O Processo Coletivo no Brasil: Regulamentação Atual e Perspectivas, 26
2.1 Direito Processual Coletivo, 26
2.2 Os Microssistemas de Processo Coletivo, 28
2.2.1 O Microssistema Processual Coletivo Criado pelo Código de Defesa do Consumidor, 28
2.2.2 Microssistema Processual Coletivo (Objetivo) das Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade, 32
2.3 Os Anteprojetos de Código Brasileiro de Processo Coletivo e o Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública: Rumo à Estabilização e à Efetividade da Tutela dos Direitos Coletivos, 33
3 Processo Coletivo Norte-Americano: as Class Actions (Ações de Classe), 35
3.1 A Difusão do Modelo das Ações de Classe Representativas e a Relevância da Experiência Brasileira para os Países de Direito Escrito, 36
III Espécies de direitos coletivos, 39
1 Direitos Coletivos: Objeto das Ações Coletivas, 39
2 Direitos ou Interesses Coletivos?, 42
3 Espécies de Direitos Coletivos, 44
3.1 Direitos Difusos, 44
3.2 Direitos Coletivos em Sentido Estrito, 47
3.3 Direitos Individuais Homogêneos, 49
3.3.1 Distinção entre Origem Comum e Homogeneidade. A Exigência da Prevalência das Questões Comuns sobre as Individuais e da Superioridade ou Eficácia da Tutela Coletiva no Caso de
Direitos Individuais Homogêneos. Críticas, 52
3.4 Quadro Comparativo de Cada Espécie de Direito Coletivo, 57
4 Visão Prática dos Direitos Coletivos: Como Identificá-los Caso a Caso?, 58
4.1 Exemplos de Casos Concretos Solucionados pelo Judiciário, 62
5 Ações Pseudocoletivas, 66
6 O Problema das Ações Pseudoindividuais, 67
IV Tutela jurisdicional coletiva, 71
1 Conceito de Tutela Jurisdicional, 71
2 Principais Espécies de Tutelas Jurisdicionais, 73
3 Sistematização das Tutelas Jurisdicionais, 76
4 A Tutela Jurisdicional Coletiva, 80
4.1
Elpídio Donizetti
Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC Minas
Bacharel em Direito, pela PUC Minas
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Professor de Direito Processual Civil nos cursos de pós
graduação ministrados pelo Instituto Universitário Brasileiro (IUNIB) e no Curso Preparatório Aprobatum
Integrante da Comissão de Juristas designada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Conferencista e autor de artigos e livros jurídicos
É autor ainda de Para passar em concursos jurídicos (Editora Método) e Última onda reformadora do processo civil (Lumen Juris)
Marcelo Malheiros Cerqueira
Especialista em Direito Processual
Procurador federal da Advocacia
Geral da União (AGU)
Professor de Direito Processual Civil nos cursos de pós
graduação ministrados pelo Curso Aprobatum
Ex
assessor judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Atualmente é membro do Centro de Estudos da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe)
Conferencista e autor de diversos artigos jurídicos
Elpídio Donizetti
Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC Minas
Bacharel em Direito, pela PUC Minas
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Professor de Direito Processual Civil nos cursos de pós
graduação ministrados pelo Instituto Universitário Brasileiro (IUNIB) e no Curso Preparatório Aprobatum
Integrante da Comissão de Juristas designada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Conferencista e autor de artigos e livros jurídicos
É autor ainda de Para passar em concursos jurídicos (Editora Método) e Última onda reformadora do processo civil (Lumen Juris)
Marcelo Malheiros Cerqueira
Especialista em Direito Processual
Procurador federal da Advocacia
Geral da União (AGU)
Professor de Direito Processual Civil nos cursos de pós
graduação ministrados pelo Curso Aprobatum
Ex
assessor judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Atualmente é membro do Centro de Estudos da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe)
Conferencista e autor de diversos artigos jurídicos