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Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário

  • ISBN:

    9788597023794

  • Edição: 3|2020
  • Editora: Atlas

Leonardo La Bradbury

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4219742
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Estudo didático e objetivo do Direito Previdenciário. Atualizado com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), este livro analisa os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1096
  • Publicação: 12/02/2020
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,57 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Estudo didático e objetivo do Direito Previdenciário. Atualizado com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), este livro analisa os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).

 

Além disso, Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário trata de assuntos relacionados às aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacidade permanente, especial, híbrida, do professor e da pessoa com deficiência; bem como do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do salário-maternidade.

 

Para praticar, traz modelos de peças processuais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado. Com material suplementar contendo questões das principais bancas relacionadas a cada um dos capítulos, além da legislação selecionada, este livro é um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.

 

Acompetência Regimental do STJ Para o Julgamento das Ações Previ­denciárias

Competência Regimental do STF Para o Julgamento das Ações Previ­denciárias

Capítulo I – Seguridade Social: Conceito, Teoria, Origem, Fases Históri­cas e Fontes de Financiamento

Capítulo II – Princípios Constitucionais e Interpretativos da Segurida­de Social

Capítulo III – Direito Previdenciário: Teoria Geral

Capítulo IV – Benefícios Previdenciários em Espécie: Teoria e Prática

Capítulo V – Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário

Capítulo VI – Revisões Previdenciárias

Capítulo VII – Processo Judicial Previdenciário

Capítulo VIII – Processo Administrativo Previdenciário

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

Leonardo La Bradbury

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Florianópolis/SC. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Doutorando em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – UCP/PT. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – AMATRA12 e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC.