Curso Online Nova Lei de Licitações | Rafael Oliveira

Curso online Nova Lei de Licitações

|   Rafael Oliveira

Atualize-se com o professor que é referência na área de Direito Administrativo e fique por dentro de todas as mudanças da nova lei!

  • 30 horas de aprendizado
  • Certificado de conclusão
  • Ganhe o e-book “Nova Lei de Licitações Comparada e Comentada”, escrito pelo professor
  • Tempo de acesso: o curso ficará disponível por 150 dias após a compra

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Professor Rafael Oliveira

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Curso online

Nova Lei de Licitações

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O que vou aprender?

A Lei nº 14.133/21 tem como objetivo modernizar e simplificar o processo licitatório, tornando-o mais eficiente e transparente. Essa legislação revoga as anteriores Lei nº 8.666/93, que tratava das normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, a Lei nº 10.520/02, que instituiu o pregão, e parte da Lei nº 12.462/11, conhecida como Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

Com este curso, você vai garantir um entendimento completo da nova Lei de Licitações, cuja implementação impacta a forma como órgãos públicos realizam licitações e contratações, promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos públicos.


Em busca de destaque na área administrativa dos concursos de alto nível?

Estude com um professor que chegou ao topo da carreira!

  • ebook Ganhe o e-book “Nova Lei de Licitações Comparada e Comentada”, escrito pelo professor
  • certificadoCertificado de conclusão
  • didáticaDidática provada e comprovada
  • garantiaGarantia de 7 dias ou seu dinheiro de volta
  • exclusivoConteúdo exclusivo do GEN
  • cartaoAté 10x sem juros no cartão de crédito

Sobre o professor

Professor Rafael Oliveira

Rafael Oliveira

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica/RJ (PUC-Rio). Especialista em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor titular de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado – da UVA. Professor do mestrado acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes (Ucam). Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor dos cursos de pós-graduação da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e da Ucam. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-defensor público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.


Nosso conteúdo

Um dos maiores juristas do país pronto para ensinar você.

  • Visão geral da nova Lei de Licitações. Abrangência federativa e normas gerais. Aplicação. Princípios e objetivos da licitação. Vigência. Regras de transição
  • Impedimentos para participação nas licitações. Consórcios e cooperativas nas licitações. Função regulatória da licitação e margem de preferência
  • Objeto da licitação: compras, obras, serviços, serviços de engenharia, locação de imóveis e alienações
  • Procedimento da licitação: fases interna e externa
  • Modalidades de licitação e critérios de julgamento
  • Contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação
  • Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação PMI, sistema de registro de preços e registro cadastral
  • Contratos administrativos. Cláusulas exorbitantes. Garantias. Alocação de riscos
  • Duração e extinção dos contratos administrativos. Meios alternativos de resolução de controvérsias contratuais
  • Responsabilidade civil contratual. Infrações e sanções administrativas. Controle. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
  • Comentários aos vetos (Nova Lei de Licitações)

Como fazemos?

Para que você tire o melhor proveito do conteúdo, seu acesso será liberado assim que sua matrícula for concluída. Assista às aulas e acesse o material complementar imediatamente.
Com este curso, você vai:

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Aprender todo o conteúdo da Nova Lei de Licitações com um professor que é referência na área.

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Estudar com um professor que é referência na área do Direito Administrativo, reconhecido internacionalmente

detalhe

Atualizar-se com as principais tendências da área e atualizações legislativas

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Aprofundar temas importantes para a aplicação do Direito Administrativo na prática profissional

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Conhecer como o conteúdo é cobrado nas provas de concursos públicos

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Preparar-se, de forma completa, para concursos de alto rendimento

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Ter um benefício exclusivo para adquirir livros do autor no site do GEN, com um cupom que será disponibilizado na sua área do aluno

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Assistir quando e como preferir, além de rever o conteúdo quantas vezes quiser

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Ter acesso ao material de apoio utilizado em aula

Curso Completo

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30 horas para você se aprofundar na Nova Lei de Licitações
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