Curso Online
Curso Online de Direito Eleitoral
- Editora: Atlas
Com 45h de carga horária (25h de aula, 15h de materiais e 5h de simulados), o curso online de Direito Eleitoral, ministrado por Guilherme Peña de Moraes, foi desenvolvido para atender às exigências dos concursos públicos das carreiras jurídicas.
A proposta do curso é proporcionar uma análise aprofundada e objetiva de todo o conteúdo programático da disciplina, com foco na forma como os temas são cobrados pelas principais bancas, sempre com base na jurisprudência atualizada, doutrina qualificada e nos desafios contemporâneos do Direito Eleitoral.
São diferenciais do curso:
- Aulas exclusivamente on-line;
- Análise de questões de concursos públicos;
- Abordagem teórica e prática aprofundada;
- Disponibilização de material de apoio didático;
- Simulados com correção para reforçar a fixação do conteúdo.
Ideal para quem busca um curso direto, completo e alinhado às exigências reais dos concursos mais disputados da área jurídica.
1. Direito Eleitoral:
1.1. regime democrático;
1.2. princípios (fidelidade, anualidade e moralidade);
1.3. regras (Constituição, legislação e regulamentação),
1.4. direitos políticos.
2. Alistabilidade:
2.1. alistamento;
2.2. votação;
2.3. apuração;
2.4. diplomação,
2.5. investidura.
3. Elegibilidade:
3.1. condições de elegibilidade;
3.2. causas de inelegibilidade;
3.3. sistemas eleitorais;
3.4. partidos políticos,
3.5. propaganda política.
4. Justiça Eleitoral:
4.1. estrutura;
4.2. funcionamento,
4.3. garantias dos membros da Justiça Eleitoral.
5. Impugnações Eleitorais:
5.1. ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura;
5.2. investigação judicial eleitoral;
5.3. recurso contra a diplomação,
5.4. ação de impugnação de mandato eletivo.
6. Ação Rescisória Eleitoral.
7. Direito Penal Eleitoral.
8. Direito Processual Penal Eleitoral.
Guilherme Peña de Moraes
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York – FU/NY. Doutor em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Desde 2000, exerce o Magistério, nas disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral, na EMERJ, na FEMPERJ, na FESUDEPERJ, na ESAP/RJ e na ELERJ. Desde 2013, atua como Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense – UFF, onde também integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – e, igualmente, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida – PPGD/UVA.