Curso Online
Curso Online Curso Objetivo de Direito Tributário
- Editora: Método
O curso Objetivo de Direito Tributário com Gabriel Quintanilha foi desenvolvido para apresentar, de forma clara e objetiva, as principais mudanças trazidas pela reforma tributária.
Com base em sua ampla experiência como professor e especialista na área, Gabriel conduz o aluno pelos pontos centrais da nova legislação, sempre com foco na aplicação prática.
O conteúdo foi pensado para profissionais e estudantes que precisam compreender, com segurança e objetividade, o que muda no cenário tributário brasileiro.
1. Tributo
2. Imposto
3. Taxa
4. Contribuição de Melhoria
5. Empréstimo Compulsório
6. Contribuições especiais
7. Princípios da Legalidade
8. Princípios da Isonomia
9. Princípios da Irretroatividade
10. Anterioridade e Noventa
11. Não confisco
12. Imunidade recíproca
13. Imunidade das entidades religiosas e templos
14. Imunidade subjetiva
15. Imunidade dos livros e imunidade musical
16. Obrigação tributária
17. Sujeito ativo
18. Responsabilidade por transferência
19. Responsabilidade por substituição
20. Lançamento
21. Suspensão da exigibilidade
22. Decadência
23. Prescrição
24. Extinção do crédito
Gabriel Quintanilha
Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Pós-graduado em Direito Público e Tributário, com extensão em Tributação Internacional, pela Universiteit Leiden. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), da International Fiscal Association (IFA) e da Comissão de Direito da Educação da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Advogado no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Sócio do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Exerceu os cargos de Subsecretário de Fazenda no Município de São João de Meriti e de Assessor Especial da Secretaria de Administração no Município do Rio de Janeiro. Professor de Direito Tributário na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), no Centro Universitário La Salle (Unilasalle), na Universidade do Grande Rio (Unigranrio), na Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, na Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), na Universidade de Fortaleza (Unifor), no Curso Fórum, no CEJ 11 de Agosto, no Alcance Concursos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), na Casa do Concurseiro, entre outras instituições. Professor da pós-graduação em Direito Tributário na Universidade Federal Fluminense (UFF), no Curso Beta e na UCAM. Autor de livros e artigos, além do EaD do IBMEC, da FGV e da YDUQS.