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CURSO DE FINANÇAS PÚBLICAS: Uma Abordagem Contemporânea

  • ISBN:

    9788522496907

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Edilberto Carlos Pontes Lima

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4215276
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No Brasil, o setor público sempre foi gigantesco, pois o governo entra em todo lugar. Somando a carga de impostos ao déficit governamental, chega-se hoje a um gasto público total estimado em quase 40% do PIB para todas as esferas de governo, em nossa
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 304
  • Publicação: 23/04/2015
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,50 kg
  • Dimensões: 17 X 24
No Brasil, o setor público sempre foi gigantesco, pois o governo entra em todo lugar. Somando a carga de impostos ao déficit governamental, chega-se hoje a um gasto público total estimado em quase 40% do PIB para todas as esferas de governo, em nossa frágil federação.

O tema está presente todos os dias no noticiário. A elevada carga tributária, o aumento dos gastos do governo, os programas de assistência social, a dívida pública, o orçamento, a desigualdade da renda, a distribuição de recursos entre os entes federativos são assuntos recorrentes e que interferem, de uma forma ou de outra, na vida de todos. Somente isso bastaria para justificar um estudo aprofundado das finanças públicas do País.

Juntando a sólida formação acadêmica à experiência acumulada até o momento, no IPEA, no Congresso Nacional, no Tribunal de Contas e na Universidade de Brasília, Edilberto Carlos Pontes Lima conseguiu escrever um livro sobre finanças do setor público, com foco no Brasil, que o leitor deve aproveitar com bastante interesse. Vivemos um momento em que a relevância do tema é muito forte e em que ainda é grande a carência de obras do tipo escritas em português, especialmente para estudantes de economia e ciências correlatas.

Raul Velloso Ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento

Este livro incorpora as novas abordagens, como a ênfase na assimetria de informação, a segunda geração de federalismo fiscal, as hipóteses da teoria da escolha pública e da economia comportamental, mas preserva a estrutura tradicional do trato da teoria e prática de finanças públicas.

O texto enfatiza que as finanças públicas são um daqueles assuntos que ficam na fronteira entre a política e a economia. Os capítulos iniciais tratam do debate sobre o papel do governo na economia, destacando custos e benefícios da intervenção. Apresenta uma perspectiva histórica, que varia da visão de Adam Smith, passa por Keynes e chega aos desafios atuais dos embates entre maior liberdade para o mercado e os que defendem uma intervenção mais forte, cujos argumentos foram reforçados com a crise financeira mundial iniciada em 2008, que evidenciou os limites de autocorreção do mercado.

As diversas falhas de mercado são analisadas em detalhes, com muitos exemplos práticos. As externalidades, os bens públicos, a competição imperfeita, os recursos comuns, as implicações e as formas de atuação do governo, as limitações da intervenção governamental, evidenciando custos e benef
Prefácio, xiii

Introdução, 1

1    Estado, sociedade e economia, 5
As Funções do Governo na Economia, 10

2    Função alocativa, 13
Comércio Exterior, 17
Financiamento ao Setor Privado, 19
Empresas Estatais, 20
Pesquisa e Desenvolvimento, 21
Papel do Poder Judiciário, 24
Boxe: Gastos Governamentais para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, 26
Questões para Discussão, 27

3    Função estabilizadora, 28
Política Fiscal, 31
Política Monetária, 32
Boxe: A Deflação no Japão, 34
Questões para Discussão, 35

4    Função distributiva, 37
Boxe: Desempenho dos Estudantes Cotistas nas Universidades, 44
Medidas de Desigualdade, 45
Curva de Lorenz, 45
Transferências de Renda Progressivas e Regressivas, 46
Coeficiente de Gini, 48
Linha de Pobreza, 48
Questões para Discussão, 50
Referências Bibliográficas, 51

5    Falhas de mercado (e falhas da sociedade), 53
Externalidades, 54
Externalidades Negativas, 54
Externalidades Positivas, 56
Externalidades – Como o Governo Atua, 57
O Teorema de Coase, 59
Bens Públicos, 60
Bens Públicos e o Dilema do Prisioneiro, 61
Bens Públicos Puros e Impuros, 65
Boxe: o Controle Social do Orçamento Público como um Bem Público, 67
Bens Públicos – Como o Governo Atua, 68
Os Recursos Comuns, 68
Os Recursos Comuns – Como o Governo Atua, 72
Competição Imperfeita, 73
Concorrência Imperfeita – Como o Governo Atua, 75
Informação Assimétrica, 76
Informação Assimétrica – Como o Governo Atua, 77
Questões para Discussão, 77
Referências Bibliográficas, 78

6    Como se dão as escolhas do governo: uma introdução à teoria da escolha pública, 80
Um Modelo para a Decisão de Políticos e Burocratas, 82
A Moralidade nas Decisões Políticas, 87
Outras Falhas de Governo, 90
Regras de Votação, 93
Paradoxo de Condorcet, 93
Teorema do Eleitor Mediano, 94
Logrolling, 96
Outros Problemas da Democracia, 97
Grupos de Interesse e Transparência, 99
Questões para Discussão, 99
Referências Bibliográficas, 100

7    Orçamento público, 102
Fundamentos e Princípios Orçamentários, 104
Fundamentos, 105
Controle, 105
Transparência, 106
Planejamento, 107
Princípios, 108
Princípio do Equilíbrio Regional, 108
Princípio da Eficiência, 109
Princípio da Unidade, 109
Princípio da Universalidade, 110
Princípio da Exclusividade, 111
Princípio da Legalidade, 112
Princípio da Anualidade, 112
Orçamento Público Federal: Uma Visão Geral, 114
Plano Plurianual (PPA), 115
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 116
A L


Edilberto Carlos Pontes Lima

Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB)

Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (CAEN

UFCE)

Especialista em políticas públicas pela George Washington University

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor)

Bacharel em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFCE)

Foi professor da Universidade de Brasília (UnB)

Foi professor da Fundação Getulio Vargas (FGV)

Ex

Técnico de Planejamento e Pesquisas do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)

Consultor de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Legislativo da Câmara dos Deputados, instituições em que ingressou por concurso público

Foi aprovado em diversos concursos públicos, entre eles o de Consultor Legislativo do Senado Federal, em primeiro lugar na Área de Finanças Públicas e Política Econômica

Escreveu diversos artigos e capítulos de livros sobre finanças públicas

Autor do livro Regras fiscais: teoria e evidência

Atualmente é Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará