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E-book - Curso de Direito Administrativo

  • ISBN:

    9788530989453

  • Edição: 8|2020
  • Editora: Método

Rafael Oliveira

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1219481
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Direito Administrativo atual e didático. Com posições doutrinárias e entendimento dos tribunais superiores, Rafael Carvalho Rezende Oliveira expõe demonstrações das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais para a compreensão crítica da disciplina.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 992
  • Publicação: 31/01/2020

Direito Administrativo atual e didático. Com posições doutrinárias e entendimento dos tribunais superiores, Rafael Carvalho Rezende Oliveira expõe demonstrações das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais para a compreensão crítica da disciplina.

 

Com resumos em quadros sinóticos ao final dos capítulos e vídeos sobre os temas selecionados, Curso de Direito Administrativo aborda os tópicos da matéria acompanhados de opiniões fundamentadas do autor. De maneira didática e objetiva, oferece, ainda, jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU,) com menção aos respectivos informativos.

Capítulo 1 - Direito Administrativo: Gênese e Evolução do Direito Administrativo

Capítulo 2 - Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo

Capítulo 3 - Princípios do Direito Administrativo

Capítulo 4 - Organização Administrativa: Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor

Capítulo 5 - Órgãos Públicos

Capítulo 6 - Autarquias

Capítulo 7 - Agências Reguladoras

Capítulo 8 - Empresas Estatais: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Capítulo 9 - Fundações Estatais

Capítulo 10 - Consórcios Públicos

Capítulo 11 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos

Capítulo 12 - Terceiro Setor

Capítulo 13 - Serviços Públicos

Capítulo 14 - Poderes Administrativos

Capítulo 15 - Ato Administrativo

Capítulo 16 - Processo Administrativo

Capítulo 17 - Licitação

Capítulo 18 - Contratos Administrativos

Capítulo 19 - Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Capítulo 20 - Intervenção do Estado na Propriedade

Capítulo 21 - Desapropriação

Capítulo 22 - Bens Públicos

Capítulo 23 - Agentes Públicos

Capítulo 24 - Responsabilidade Civil do Estado

Capítulo 25 - Controle da Administração Pública

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Rafael Oliveira

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.

Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes.

Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ.

Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR.

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

Site:
www.professorrafaeloliveira.com.br
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