Livro Impresso
Curso de Direito Administrativo
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ISBN:
9788530988739
- Edição: 8|2020
- Editora: Método
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 992
- Publicação: 31/01/2020
- Capa: Brochura
- Peso: 1,19 kg
- Dimensões: 16 X 23
Direito Administrativo atual e didático. Com posições doutrinárias e entendimento dos tribunais superiores, Rafael Carvalho Rezende Oliveira expõe demonstrações das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais para a compreensão crítica da disciplina.
Com resumos em quadros sinóticos ao final dos capítulos e vídeos sobre os temas selecionados, Curso de Direito Administrativo aborda os tópicos da matéria acompanhados de opiniões fundamentadas do autor. De maneira didática e objetiva, oferece, ainda, jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU,) com menção aos respectivos informativos.
Capítulo 1 - Direito Administrativo: Gênese e Evolução do Direito Administrativo
Capítulo 2 - Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo
Capítulo 3 - Princípios do Direito Administrativo
Capítulo 4 - Organização Administrativa: Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor
Capítulo 5 - Órgãos Públicos
Capítulo 6 - Autarquias
Capítulo 7 - Agências Reguladoras
Capítulo 8 - Empresas Estatais: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Capítulo 9 - Fundações Estatais
Capítulo 10 - Consórcios Públicos
Capítulo 11 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos
Capítulo 12 - Terceiro Setor
Capítulo 13 - Serviços Públicos
Capítulo 14 - Poderes Administrativos
Capítulo 15 - Ato Administrativo
Capítulo 16 - Processo Administrativo
Capítulo 17 - Licitação
Capítulo 18 - Contratos Administrativos
Capítulo 19 - Intervenção do Estado na Ordem Econômica
Capítulo 20 - Intervenção do Estado na Propriedade
Capítulo 21 - Desapropriação
Capítulo 22 - Bens Públicos
Capítulo 23 - Agentes Públicos
Capítulo 24 - Responsabilidade Civil do Estado
Capítulo 25 - Controle da Administração Pública
Sumário completo disponível aqui.
Rafael Oliveira
Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.
Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes.
Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ.
Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR.
Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.
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