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CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: Doutrina e Prática

50% desconto

Autor: Kiyoshi Harada

ISBN: 9788522498369
Publicação: 23/03/2015
Edição: 1|2015
Formato: 17 X 24
Páginas: 232
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,47kg
Selo Editorial: Atlas

De: R$87,00

Por: R$43,50

Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada de nossos tribunais. O Capítulo 1 discorre sobre noções genéricas de tributos e suas espécies. ...
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Sinopse

Detalhes

Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada de nossos tribunais.

O Capítulo 1 discorre sobre noções genéricas de tributos e suas espécies.

O Capítulo 2 faz a abordagem dos princípios constitucionais tributários aplicáveis à contribuição social, trazendo à colação as últimas manifestações da Corte Suprema acerca da imunidade das entidades beneficentes de assistência social. O Capítulo 3 traz noções atualizadas sobre a obrigação tributária e a teoria do fato gerador, esmiuçando cada um de seus aspectos.

O Capítulo 4 discorre sobre o crédito tributário, abordando as noções sobre a constituição do crédito tributário, sua suspensão e extinção; decadência, prescrição, isenção e anistia.

O Capítulo 5 aborda as contribuições sociais inseridas no Sistema Tributário Nacional, formando três categorias distintas: a de intervenção no domínio econômico; a de interesse das categorias econômicas e profissionais; e as de seguridade social. Nada menos que 15 contribuições sociais diversas são estudadas pormenorizadamente, procurando dissipar as dúvidas reinantes na doutrina especializada e na jurisprudência de nossos tribunais.

Finalmente, o Capítulo 6 traz oito temas polêmicos ainda não pacificados na doutrina e na jurisprudência, externando a opinião do autor, que entende ser acertada, por harmonizar-se com o sistema jurídico como um todo.

Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação. Instrumento de trabalho útil para os operadores do direito em geral e indispensável àqueles que lidam com a matéria tributária. Recomendado para candidatos de concursos públicos.

Sumário

Autoria

Kiyoshi Harada 

Mestrando em Processo Civil pela UNIP. Especialista em Teoria Geral do Processo pela UNIP. Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento para Formados Especializados pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp), turma de 1967. Especialista em Direito Tributário e em Ciências das Finanças (hoje Direito Financeiro) pela mesma faculdade. Professor de Direito Tributário, Financeiro e Administrativo em cursos de pós graduação lato sensu em várias instituições de ensino superior. Professor de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, entidade complementar à Universidade de São Paulo. Procurador do Município de São Paulo aposentado, tendo sido diretor do Departamento de Desapropriações e procurador chefe da Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, cargo no qual se aposentou. Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos e Legislativos da Fiesp (Conjur), membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Municipal, membro da Asociación Interamericana de la Tributación, com sede em Rosário (Argentina). Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e membro do Conselho Editorial de várias revistas jurídicas. Parecerista em matéria de Direito Público. Sócio fundador da Harada Advogados Associados, especializada no atendimento empresarial,Sócio fundador e secretário geral do Instituto de Direito Comparado Brasil Japão. Sócio. Fundador e presidente do Cepejur (Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos). Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Acadêmico da Academia Paulista de Direito. Parecerista em Direito Público. Tem 22 obras coletivas, e de mais de 400 artigos, teses e monografias publicados em revistas especializadas de grande circulação. Cidadão Paulistano em 2011

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