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CONTRATOS EM ESPÉCIE

  • ISBN:

    9788597001051

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Daniel Ustárroz

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4215002
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Este livro realiza, de forma didática, um estudo sobre os tipos contratuais previstos no Código Civil brasileiro. Ao longo dos vinte e um capítulos da obra, o leitor encontra um panorama legal, doutrinário e jurisprudencia
  • Formato: Impresso
  • Nº de Páginas: 392
  • Publicação: 30/06/2015
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,63 Kg
  • Dimensões: 17 X 24
Este livro realiza, de forma didática, um estudo sobre os tipos contratuais previstos no Código Civil brasileiro. Ao longo dos vinte e um capítulos da obra, o leitor encontra um panorama legal, doutrinário e jurisprudencial da aplicação de cada um dos contratos disciplinados no Código.

 

Além de temas tradicionais, a obra discute outros polêmicos, como a utilidade da cláusula penal no contrato de compra e venda, peculiaridades do transporte de cortesia, a valorização dos Tratados Internacionais (Varsóvia e Montreal) no contrato de transporte, o agravamento do risco pela embriaguez do segurado nos acidentes de trânsito, dentre outros.

 

Apresenta também os mais recentes julgados dos Tribunais brasileiros, em especial do Superior Tribunal de Justiça, como o aluguel-pena no comodato (REsp 1175848), o caso do suicídio no seguro de vida (REsp 1334005), o ônus pela remuneração dos corretores de imóveis (REsp 1288450). Ao final de cada capítulo, o leitor encontrará as normas do Código Civil atinentes ao tipo contratual estudado.

 

Obra de relevante interesse para advogados, magistrados, promotores, defensores, procuradores e demais profissionais que aplicam diuturnamente o Direito. Leitura recomendada para as disciplinas Direito dos Contratos, Direito Empresarial e Direito do Consumidor dos cursos de graduação e de pós-graduação.
Clique aqui.

 


Daniel Ustárroz

 

Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

 

 

É advogado e parecerista.

 

Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS)

 

Professor convidado nos cursos de pós

 

graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (UFRGS), Direito Empresarial (PUC/RS), Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil (Unisinos), dentre outras instituições Palestrante da Escola Superior de Advocacia (OAB/RS)

 

Coordenador do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Empresarial (RSDE)