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CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA: Doutrina, Jurisprudência e Regulamentação Legal e Administrativa

  • ISBN:

    9788522483921

  • Edição: 4|2013
  • Editora: Atlas

Antônio Carlos Mathias Coltro

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O crescimento econômico atual, e especialmente o desenvolvimento da atividade comercial, tanto nos pequenos como nos grandes centros, fazem com que a atividade do intermediário de negócios adquira relevo cada vez maior, acabando por tornar-se ela própr...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 264
  • Publicação: 22/10/2013
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,52 kg
  • Dimensões: 17 X 24

O crescimento econômico atual, e especialmente o desenvolvimento da atividade comercial, tanto nos pequenos como nos grandes centros, fazem com que a atividade do intermediário de negócios adquira relevo cada vez maior, acabando por tornar-se ela própria uma forma de acelerar ainda mais o crescimento da atividade negocial, especialmente no âmbito da compra e venda de imóveis, que, a partir do Código Civil (Lei nº 10.406/02), passou a contar com previsão legislativa expressa e tendente à regulamentação do contrato de corretagem imobiliária.

 

Nesta obra, com referência ao entendimento da doutrina nacional e estrangeira, bem como da jurisprudência, são examinados, de forma prática, os aspectos que interessam ao tema da intermediação de imóveis, com propostas para solução das dúvidas que o assunto propicia, de maneira a facilitar sua compreensão tanto por estudantes, como por profissionais do Direito e da corretagem imobiliária, segundo, inclusive, a jurisprudência que passou a se firmar a partir do Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/02).

 

A partir da 3a edição, acrescentou-se capítulo tratando do exercício irregular da corretagem imobiliária e as consequências penais a tanto inerentes.

 

Manual de consulta indispensável para profissionais envolvidos com negócio imobiliário. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil e Direito Imobiliário do curso de Direito.

Apresentação, ix

 

Nota do autor, xi

 

Introdução, 1

 

1 Corretagem, 7
Jurisprudência, 15

 

2 Natureza jurídica, 19
Jurisprudência, 24

 

3 Classificação do contrato de corretagem, 27
Jurisprudência, 36

 

4 O corretor ou intermediário de negócios, 41
Jurisprudência, 71

 

5 O exercício irregular da profissão de corretor de imóveis, 75
Jurisprudência, 82

 

6 O comitente, 89
Jurisprudência, 94

 

7 A remuneração do corretor: comissão ou corretagem, 97
Jurisprudência, 115

 

8 A opção, 119
Jurisprudência, 129

 

9 Quando é devida a comissão, 135
Jurisprudência, 150

 

10 Quem paga a comissão, com observações sobre os contratos com cláusula impondo ao comprador a obrigação, 181
Jurisprudência, 194

 

11 Valor da comissão, 199
Jurisprudência, 201

 

12 Extinção do contrato de mediação, 203
Jurisprudência, 205

 

13 Cobrança da corretagem: execução, ação monitória e ação de cobrança, 209
Jurisprudência, 218

 

14 Normas de corretagem imobiliária (no site: )

 

Bibliografia, 245

 


Antônio Carlos Mathias Coltro

 

 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP)

 

Membro efetivo da Academia Paulista de Magistrados

 

Membro da Academia Paulista de Direito

 

Membro do Conselho Superior do Instituto Latino

 

Americano das Nações Unidas para Defesa dos Direitos Humanos e Prevenção da Delinquência

 

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

 

Vice

 

presidente do IBDFAM

 

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