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CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira

  • ISBN:

    9788522496419

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Guilherme Braga Peña de Moraes

R$ 58,00
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4215229
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Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A inve...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 128
  • Publicação: 27/02/2015
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,25 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constitucional, de molde a afirmar a sua possibilidade, sem, entretanto, deixar de impor-lhe limites.

 

Insere-se, por conseguinte, o trabalho que aqui se apresenta na área de concentração do controle de constitucionalidade nos sistemas jurídicos contemporâneos e, mais particularmente, na linha de pesquisa sobre a globalização do processo de tomada de decisão constitucional.

 

A obra está organizada em três capítulos nos quais se discute, por exemplo, a fundamentação racional da internacionalização dos motivos das decisões dos tribunais constitucionais, antecedidos por um prólogo e sucedidos por um epílogo. Os resultados mais importantes, sem dúvida, giram em torno da apresentação de critérios de legitimação ou justificação, bem como do delineamento de modelos de uso persuasivo de jurisprudência estrangeira.

 

Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito. Obra destinada também para os operadores do Direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas.

 


Guilherme Peña de Moraes

 

Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ)

 

Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

 

Pós

 

Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law

 

Jesuit University of New York (FU/NY)

 

 

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

 

Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF)