Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Pós-graduado em Direito Público e Tributário, com extensão em Tributação Internacional, pela Universiteit Leiden. Membro do IBDT, da ABDF, da IFA. Sócio-Fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Advogado. Professor de Direito Tributário na FGV, no IBMEC, na Unigranrio, entre outras instituições.

Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Livre-docente em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora-associada de Direito Tributário da Faculdade de Direito e da Pós-graduação em Direito da mesma universidade.

Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Bacharel em Direito (UFC, 2000), Mestre em Direito (UFC, 2005) e Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR, 2009). Advogado.

Desembargador Federal, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa e Pós-doutorado em Direito pela UFRJ. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Tributário pela UCAM. MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE.

Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP (2011); Doutor em Língua Portuguesa, pela PUC/SP (2015); Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ (2007); Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário na Estácio/CERS e na Faculdade Baiana de Direito, em Salvador-BA; Professor de Direito Tributário (Graduação e Pós-graduação) da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP.

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e professor de direito e crimes financeiros do curso de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Tributário e Finanças Públicas da FGV Direito SP, nos programas de graduação, especialização e mestrado profissional. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da mesma instituição. Colunista do blog “Fio da Meada”, do jornal Valor Econômico. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.