Quinzena Professor

  • Entrega Imediata
  • Frete Grátis

Livro Impresso

Processo Penal

  • ISBN:

    9788530989101

  • Edição: 12|2020
  • Editora: Método

Norberto Avena

De: R$ 289,00 Por: R$ 245,65
In stock
SKU
1219535
ou em até 10x de R$ 24,57
< >
Direito Processual Penal por Norberto Avena. Atualizado com as últimas modificações legislativas relevantes da matéria, Processo Penal aborda alterações significativas na jurisprudência dos Tribunais Superiores que marcam a evolução do Direito Processual.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1568
  • Publicação: 03/08/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,80 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Direito Processual Penal por Norberto Avena. Atualizado com as últimas modificações legislativas relevantes da matéria, Processo Penal aborda alterações significativas na jurisprudência dos Tribunais Superiores que marcam a evolução do Direito Processual.

 

Entre os diplomas legais tratados nesta edição, estão: Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime); Lei nº 13.869/2019 (crimes de abuso de autoridade); Lei nº 13.853/2019 (dispõe sobre a proteção de dados pessoais); Lei nº 13.721/2018 (altera o CPP – exame de corpo de delito); Lei nº 13.642/2018 (acrescenta atribuição à Polícia Federal); Leis 13.984/2020, 13.882/2019, 13.880/2019, 13.871/2019, 13.836/2019, 13.827/2019 e Lei nº 13.772/2018 (alteram a Lei Maria da Penha); Lei nº 13.804/2019 (altera o Código de Trânsito Brasileiro); Lei nº 13.793/2019 (altera o Estatuto da Advocacia); Leis nº 13.886/2019 e 13.840/2019 (alteram a Lei de Drogas e outros diplomas); Lei nº 13.774/2018 (organização da Justiça Militar da União); Lei nº 13.771/2018 (insere causas de aumento de pena no feminicídio); Lei nº 13.769/2018 (altera o CPP, a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes Hediondos); Leis nº  13.728/2018 e 13.603/2018 (alteram a Lei dos Juizados Especiais Criminais); Lei nº 13.718/2018 (altera o Código Penal relativamente aos crimes contra dignidade sexual); Lei nº 13.715/2018 (altera o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil – perda do poder familiar para autores de determinados crimes); Lei nº 13.709/2018 (altera a Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet); Lei nº 13.676/2018 (altera a Lei do Mandado de Segurança); e Lei nº 13.641/2018 (tipifica o crime de desobediência de medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica).

 

 

Com a frequente oscilação da jurisprudência e a insegurança jurídica por ela provocada, o autor alerta para o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussão principalmente nos Tribunais Superiores.

 

Este livro debate, ainda, temas referentes aos recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, às ações diretas de inconstitucionalidade, às arguições de descumprimento de preceito fundamental e às discussões em sede de recursos constitucionais repetitivos, ainda pendentes de julgamento.

 

 

Capítulo 1. Introdução ao Processo Penal. Sistemas Proces­suais Penais. Princípios Processuais Penais e Cons­titucionais

Capítulo 2. Lei Processual Penal: Eficácia no Tempo e no Espaço. A Lei Processual em Relação às Pessoas. A Interpre­tação e a Integração da Lei

Capítulo 3. Sujeitos do Processo. Comunicação dos Atos Pro­cessuais: Citações, Intimações e Notificações

Capítulo 4. Inquérito Policial

Capítulo 5. Ação Penal

Capítulo 6. Ação Civil

Capítulo 7. Questões e Processos Incidentes

Capítulo 8. Prova Penal

Capítulo 9. Jurisdição e Competência

Capítulo 10. Procedimentos Comum e Especial

Capítulo 11. Prisão Processual – Medidas Cautelares Diversas da Prisão. Liberdade Provisória

Capítulo 12. Nulidades

Capítulo 13. Sentença Penal

Capítulo 14. Recursos Criminais – Teoria Geral e Recursos em Espécie

Capítulo 15. Habeas Corpus, Revisão Criminal, Mandado de Se­gurança, Correição Parcial e Reclamação

Capítulo 16. Relações Jurisdicionais com Autoridades Estran­geiras

Bibliografia

 

Sumário completo aqui.

Norberto Avena

Ingressou no Ministério Público no ano de 1990. Atuou, por oito anos, como Promotor Assessor do Procurador-Geral da Justiça e como Promotor Corregedor na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em Porto Alegre, oficiou junto à Promotoria da Justiça das Varas de Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e

Urbanismo. Promovido a Procurador de Justiça, exerce atribuições, na atualidade, junto à 2ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Especialista em concursos públicos, fez parte de comissões organizadoras de diversos certames destinados ao ingresso na carreira do Ministério Público. Na área da docência, é professor da disciplina de Processo Penal em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação no País. Palestrante e conferencista. Autor de diversas obras jurídicas.