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Livro Impresso

Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva - Ministério Público

  • ISBN:

    9788530985769

  • Edição: 4|2019
  • Editora: Método

Cleber Masson e Ernani Vilhena Jr.

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1218130
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A prática da atuação do Ministério Público. Cleber Masson e Ernani Vilhena Jr. analisam os principais pontos de atuação do Ministério Público para que o leitor tenha domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 432
  • Publicação: 01/04/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,62 kg
  • Dimensões: 16 X 23

A prática da atuação do Ministério Público. Cleber Masson e Ernani Vilhena Jr. analisam os principais pontos de atuação do Ministério Público para que o leitor tenha domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva

 

O livro Prática Penal, Cível e Tutela Coletiva — Ministério Público apresenta o conhecimento específico dos autores em seu dia a dia profissional, resultado de muitos anos de exercício no Ministério Público.

 

A visão prática e a experiência conquistada pelos autores em cursos preparatórios também permitiram identificar as dificuldades na elaboração de peças práticas e redação de dissertações. Essa atenção foi estendida para o oferecimento de conselhos práticos, desde a apresentação pessoal até a expressão verbal e escrita, que fazem toda a diferença na busca pela aprovação.

 

Com o propósito de transmitir know-how, a técnica do “como fazer”, o livro acompanha o leitor no desenvolvimento das diversas formas de atuação do Ministério Público. Além disso, discute explicações doutrinárias e citações jurisprudenciais de maneira instrumental, com o único objetivo: auxiliar na atividade prática. Desse modo, o conteúdo atende, ainda, os iniciantes na trajetória do Ministério Público, proporcionando um paradigma seguro para o período de estágio probatório, e os estagiários, que encontrarão conceitos básicos relacionados às manifestações processuais.

Parte I – Redação Jurídica e Concurso Público

1 – A Redação Jurídica

2 – Dicas para o Concurso

Parte II – Prática Penal

3 – Fase Pré‑Processual

4 – Denúncia

5 – A Fase Processual

6 – Memorial

7 – Recursos

8 – Crimes de Competência do Tribunal do Júri

9 – Juizado Especial Criminal

10 – A Peça Prática Penal em Concursos

Parte III – Prática Civil

11 – O Ministério Público como Fiscal da Ordem Jurídica

12 – O Ministério Público como Autor

Parte IV – Tutela Coletiva

Atuação Extrajudicial

13 – Os Procedimentos em Espécie

14 – Recomendação Administrativa

15 – Termo de Ajustamento de Conduta

Atuação em Juízo

16 – Ação Civil Pública

17 – Ação de Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa

18 – Tutela Provisória

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.

 

Ernani Vilhena Jr.

Promotor de Justiça no Estado de São Paulo desde 1990. Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça junto ao CAO do Patrimônio Público e integrante do Projeto Especial Tutela Coletiva. Membro colaborador da Corregedoria Nacional (CNMP – 2014-2016). Menção honrosa no VIII Prêmio Innovare. Oito premiações no concurso Melhor Arrazoado Forense, promovido pela APMP. Especialista em Direito Constitucional.