Livro Impresso
Coleção Método Essencial - Estatuto da Criança e do Adolescente
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ISBN:
9786559645671
- Edição: 1|2022
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 224
- Publicação: 31/05/2022
- Capa: Brochura
- Peso: 0,28 kg
- Dimensões: 14 X 21
Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Estatuto da Criança e do Adolescente, da Coleção Método Essencial, que conta com diversos autores, especialistas nas respectivas áreas, traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Além disso, este livro trata de:
- Direitos fundamentais da criança e do adolescente
- Convivência familiar e comunitária
- Medidas de proteção
- Ato infracional
- Crimes e infrações administrativas
Capítulo 1 - Evolução do tratamento jurídico da criança e do adolescente
Capítulo 2 - Direitos fundamentais da criança e do adolescente
Capítulo 3 - Da convivência familiar e comunitária
Capítulo 4 - Da prevenção
Capítulo 5 - Medidas de proteção
Capítulo 6 - Conselho Tutelar e medidas pertinentes aos pais e responsáveis
Capítulo 7 - Ato infracional, medidas socioeducativas e procedimento de apuração do ato infracional
Capítulo 8 - Acesso à Justiça da infância e da juventude
Capítulo 9 - Dos crimes
Capítulo 10 - Infrações administrativas
Capítulo 11 -Sinase
Referências
Sumário completo disponível aqui.
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Muniz Freire
Defensor Público do Estado do Ceará. Especialista em Processo Civil e graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professor de cursos preparatórios para concursos. Autor de obras jurídicas.