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E-Book - Manual do Tabelião de Notas para Concursos e Profissionais
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ISBN:
9788530961633
- Edição: 2|2015
- Editora: Forense
Trata-se de “obra de fôlego e completa, abrangendo sistematicamente toda a matéria própria do tabelionato, desde a competência, as atribuições e as funções notariais, até os modelos de atos. (...)
Ao longo do livro, abordam-se didaticamente um a um os itens pertinentes ao Direito Notarial, com o aprofundamento em pontos da maior relevância. (...) No decorrer da leitura, percebe-se que a obra foi escrita por quem tem uma longa convivência com a matéria, viveu e conhece os assuntos, de modo que nada deixa para trás, fica de fora, ou continua obscuro e não compreensível.”
Arnaldo Rizzardo
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O propósito da obra é preparar candidatos para os certames, bem como formar profissionais do Tabelionato de Notas. Para tanto, os três primeiros capítulos da abordagem foram direcionados por três pilares básicos da atividade, traduzidos da seguinte forma: “o que fazer?”, “quem faz?” e “como fazer?”.
O “o que fazer?” é representado pelas competências e atribuições, ou seja, a função notarial propriamente dita, bem como os atos em espécie que são atribuídos a esta especialidade cartorária. O “quem faz?” informará aos leitores quem são os prepostos que executam as tarefas definidas no momento anterior, juntamente com o delegado notarial. O “como fazer?” está definido nas regras de escrituração que presidem a atividade adjetiva do Tabelião de Notas. Num segundo momento, os atos notariais em espécie são arrolados e os respectivos requisitos de forma são comentados, desde a escritura pública até os documentos eletrônicos.
A obra traz também questões de concursos a fim de que os leitores possam familiarizar-se com as cobranças dos examinadores e modelos de atos notariais, que serão úteis ao concurseiros
Ricardo Guimarães Kollet
Tabelião e registrador civil em Porto Alegre/RS, desde 1993.
Graduado em Direito no ano de 1989, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, de São Leopoldo/RS, seguiu a formação jurídica, tornando-se Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS – UNISC, e Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
Exerce o magistério na cadeira de Direito Notarial em cursos de especialização em Direito Notarial e Registral da Universidade de Santa Cruz do Sul/RS e em faculdades do Estado de Santa Catarina.
É oriundo de família de tabeliães, sendo que seu bisavô (Luiz Antônio Pereira) já era notário na cidade de Bom Retiro do Sul, desde a década de 1890; posteriormente, exerceu o mesmo cargo seu avô (Reynaldo Kollet), e, a partir da última metade do século passado, seu pai (Flávio Pereira Kollet) também foi tabelião e registrador.
Escreveu as seguintes obras, ligadas ao Direito Notarial e Registral: As Retificações no Registro de Imóveis – Teoria e Prática, Porto Alegre, 2005; e Tabelionato de Notas para Concursos, Porto Alegre, 2003. Escreveu, ainda, dezenas de estudos, em forma de artigos e comunicações, com as publicações em revistas e órgãos especializados de Direito Notarial e Registral.
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