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Livro Impresso

Manual de Prática Tributária

  • ISBN:

    9788530987596

  • Edição: 6|2020
  • Editora: Método

Caio Bartine

R$ 149,00
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1219271
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Considerações gerais do Direito Processual Tributário. Com vídeos das principais alterações da matéria, Caio Bartine traz os principais aspectos processuais do Direito Tributário, seja no processo administrativo fiscal ou no processo judicial tributário.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 544
  • Publicação: 02/10/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,79 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Considerações gerais do Direito Processual Tributário. Com vídeos das principais alterações da matéria, Caio Bartine traz os principais aspectos processuais do Direito Tributário, seja no processo administrativo fiscal ou no processo judicial tributário.

 

Indicado para provas e concursos, Manual de Prática Tributária trata das considerações gerais do Direito Processual Tributário, com modelos de peças prático-profissionais, regramento de incidência tributária de impostos ordinários, súmulas em matéria tributária e as principais discussões jurisprudenciais.

 

Primeira Parte - Processo Judicial Tributário

Introdução

1. Disposições Gerais Aplicáveis ao Processo Judicial Tributário

2. Medidas Judiciais de Iniciativa da Fazenda Pública

3. Medidas Judiciais de Iniciativa do Sujeito Passivo

4. Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

Segunda Parte - Introdução e Considerações Gerais

1. Procedimento Administrativo Tributário e Processo Administrativo Tributário

2. Processo Administrativo Fiscal Propriamente Dito

3. Modelos De Impugnações e Recursos Administrativos

Terceira Parte - Regra-Matriz de Incidência dos Impostos Ordinários

1. Impostos em Espécie

2. Impostos Federais

3. Impostos Estaduais

4. Impostos Municipais

Quarta Parte - Direito Sumular Tributário

Súmulas em Matéria Tributária

Quinta Parte - Exercícios e Gabaritos

1. Exercícios

2. Questões Discursivas

Sexta Parte - Decisões Jurisprudenciais em Matéria Tributária

Ementário Jurisprudencial

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui

Caio Bartine

MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV.

Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Ibet. Professor e coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio Educacional. Vice-presidente do Instituto Parlamentar Municipal – Inspar.

Advogado, consultor e autor.