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Resumo de Direito Constitucional Descomplicado

  • ISBN:

    9788530995119

  • Edição: 18|2024
  • Editora: Método

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

R$  168,00
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42203319
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Direito Constitucional na medida certa. Este livro oferece os principais assuntos da área de modo estruturado e sistemático, com linguagem direta e concisa empregada, tendo como texto-base o conhecido Direito Constitucional Descomplicado.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 480
  • Publicação: 07/05/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,70 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada.

Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes.

Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente.

Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo.

Capítulo 1 - Direito Constitucional e Constituição

Capítulo 2 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo 3 - Organização Político-administrativa

Capítulo 4 - Repartição de Competências

Capítulo 5 - Poder Legislativo

Capítulo 6 - Processo Legislativo

Capítulo 7 - Modificação da Constituição Federal de 1988

Capítulo 8 - Poder Executivo

Capítulo 9 - Poder Judiciário

Capítulo 10 - Funções Essenciais à Justiça

Capítulo 11 - Controle de Constitucionalidade

Capítulo 12 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo 13 - Ordem Econômica e Financeira

Capítulo 14 - Ordem Social

Bibliografia

Vicente Paulo

Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. É autor, em parceria com o Professor Marcelo Alexandrino, de diversas obras jurídicas.

Marcelo Alexandrino

Professor de Direito Administrativo e Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos. É autor, em parceria com o Professor Vicente Paulo, de diversas obras jurídicas.