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Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais

  • ISBN:

    9786559645572

  • Edição: 3|2022
  • Editora: Método

Cleber Masson e Vinícius Marçal

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42201485
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Estudo amplo e didático sobre a Lei de Drogas. Fonte segura para solução de problemas e com várias correntes doutrinárias sobre pontos polêmicos da Lei nº 11.343/2006, Cleber Masson e Vinícius Marçal revelam suas visões, bem como as das Cortes Superiores.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 392
  • Publicação: 24/05/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,57 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Lei de Drogas – Aspectos Penais e Processuais segue a metodologia adotada em “Crime Organizado” (https://www.grupogen.com.br/crime-organizado-9788530993030) e trata de assuntos relacionados à crimes em espécie, aplicação das penas, delação premiada e imputabilidade penal, persecução penal e efeitos da condenação.

 

Em sintonia com o que há de mais moderno na doutrina e na jurisprudência para a solução dos problemas corriqueiros pertinentes à aplicação da Lei de Droga, este livro está de acordo com:

  • Supremo Tribunal Federal: RE 603.616/RO
  • Supremo Tribunal de Justiça: HC 598.051/SP
  • Lei n° 14.322/2022

 

Introdução

Capítulo I – Crimes em Espécie

Capítulo II – Aplicação das Penas, Delação Premiada e Imputabilidade Penal

Capítulo III – Persecução Penal e Efeitos da Condenação

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Cleber Masson 

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial no Curso G7 Jurídico (www.g7juridico.com.br). Palestrante e conferencista em todo o Brasil. 

Vinícius Marçal 

Promotor de Justiça em Goiás. Professor do VipJus. Autor de livros jurídicos. Foi delegado de polícia no Distrito Federal, professor do Curso G7 Jurídico e examinador de diversos concursos de ingresso na carreira do Ministério Público.