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Livro Impresso

Coleção Método Essencial - Direito Eleitoral

  • ISBN:

    9786559644780

  • Edição: 1|2022
  • Editora: Método

Luciana Fernandes de Freitas

R$ 75,00
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42201162
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A presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 368
  • Publicação: 18/07/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,43 kg
  • Dimensões: 14 X 21

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.

É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.

A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.

Principais temas tratados em Direito Eleitoral:

  • Emenda Constitucional nº 116/2022
  • Participação política das mulheres – EC nº 117/2022
  • Proteção de dados pessoais – EC nº 115/2022
  • Minirreforma eleitoral – EC nº 111/2021
  • Alterações na LC nº 64/1990 – LC nº 184/2021
  • Violência política contra a mulher – Lei nº 14.192/2021
  • Crimes contra a democracia – Lei nº 14.197/2021
  • Federações partidárias – Lei nº 14.208/2021
  • Resoluções para as Eleições de 2022

 

 

Parte I - Teoria Geral do Direito Eleitoral

Parte II - Direito Eleitoral Aplicado às Eleições (Da Organização das Eleições à Diplomação dos Eleitos)

Parte III - Processo Judicial Eleitoral

Anexo

 

Sumário completo disponível aqui.

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

 

Luciana Fernandes de Freitas

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduada em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal). Master em Direito pela Universidade de Valência (Espanha). Foi analista do Ministério Público da União (MPU) na Vice Procuradoria-Geral Eleitoral. Professora e autora de artigos jurídicos.