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Coleção Método Essencial - Direito Agrário

  • ISBN:

    9786559644841

  • Edição: 1|2022
  • Editora: Método

Michel François Drizul Havrenne

De: R$ 84,00 Por: R$ 67,20
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42201178
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A presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 232
  • Publicação: 25/03/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,29 kg
  • Dimensões: 14 X 21

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.  

É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.  

A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.  

Principais temas tratados em Direito Agrário:  

  • Princípios do Direito Agrário
  • Reforma agrária
  • Regularização fundiária
  • Contratos agrários

Capítulo 1 Considerações preliminares sobre o Direito Agrário e sua autonomia

Capítulo 2 Princípios

Capítulo 3 Reforma agrária

Capítulo 4 Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros.

Capítulo 5 Mecanismos de promoção de reforma agrária

Capítulo 6 Regularização fundiária rural

Capítulo 7 Meio ambiente e questões agrárias

Capítulo 8 Regularização fundiária e minorias.

Capítulo 9 Contratos agrários

Capítulo 10 Aspectos criminais do Direito Agrário

 

Sumário completo disponível aqui.

Renee do Ó Souza (coord.) 

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.  

Michel François Drizul Havrenne 

Doutor em Direito Econômico, mestre em Direito Penal e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP). Ex-Procurador Federal (membro da Advocacia-Geral da União), junto ao INCRA (2009-2013) e ao INSS (2007-2009). Ex-Procurador do município de Guarulhos (2006-2007). Ex-Professor de Direito Econômico, Financeiro e Civil da Fundação Educacional Machado de Assis (Fema), em Santa Rosa/RS (2013-2014). Procurador da República (membro do Ministério Público Federal), desde 2013.