Livro Impresso
CLT Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista
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ISBN:
9788530986155
- Edição: 4|2019
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 664
- Publicação: 29/04/2019
- Capa: Brochura
- Peso: 0,88 kg
- Dimensões: 16 X 23
Um guia para auxiliar os operadores do Direito do Trabalho. Este livro traz toda a legislação atualizada com remissões aos dispositivos, súmulas e orientações jurisprudenciais, além de comentários individualizados e objetivos para cada artigo novo da CLT.
Com a comparação dos antigos textos legais com os novos dispositivos da Consolidação das Leis de Trabalho, trazidos pela Reforma Trabalhista, CLT Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista, de Vólia Bomfim Cassar, apresenta a seguinte estrutura:
• Comparativo do texto reformado com o original: esse confronto está no formato de tabelas, com design leve e moderno, que permitem clara compreensão das alterações legislativas, sem poluição visual.
• Duas cores: foram usadas as cores azul e preta para realizar os destaques no texto atualizado da CLT. A cor azul identifica as novidades trazidas pela reforma trabalhista.
• Comentários aos artigos reformulados: Vólia Bomfim Cassar comenta de forma objetiva as alterações trazidas pela reforma trabalhista.
• Transcrição da legislação e jurisprudência relacionadas: para agilizar a consulta à CLT, além das notas remissivas, os textos dos principais dispositivos legais e das decisões jurisprudenciais relacionadas foram transcritos logo abaixo de cada artigo.
• Índice alfabético-remissivo: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos. O índice traz, de maneira prática e organizada, toda a legislação relevante sobre o tema, permitindo maior agilidade na localização dos dispositivos legais pertinentes.
Título I – Introdução
Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
Título II-A – Do Dano Extrapatrimonial
Título III – Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
Título Iv – Do Contrato Individual de Trabalho
Título IV-A – Da Representação dos Empregados
Título V – Da Organização Sindical
Título VI – Das Convenções Coletivas de Trabalho
Título VI-A – Das Comissões de Conciliação Prévia
Título VII – Do Processo de Multas Administrativas
Título VII-A – Da Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas
Título VIII – Da Justiça do Trabalho
Título IX – Do Ministério Público do Trabalho
Título X – Do Processo Judiciário do Trabalho
Título XI – Disposições Finais e Transitórias
Instrução Normativa 41, de 21 de Junho De 2018, do TST – Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017
Índice Alfabético–Remissivo
Sumário completo disponível aqui.
Vólia Bomfim
Pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho, em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF. Mestre em Direito Público pela UNESA. Doutora em Direito e Economia pela UGF. Desembargadora aposentada do Trabalho do Rio de Janeiro. Professora do curso LFG e coordenadora dos cursos trabalhistas de pós-graduação do LFG. Autora de diversas obras jurídicas. Advogada do Tocantins Advogados.