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Livro Impresso

Black Vade Mecum Saraiva Tradicional – 38ª Edição 2024

  • ISBN:

    9788553624546

  • Edição: 38|2024
  • Editora: SaraivaJur Legislação

Saraiva Jur.

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42217333
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Apresentamos o Black Vade, edição limitada da 38ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva. A obra traz a legislação atualizada, notas remissivas e índices facilitadores de consulta. Preferido por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1920
  • Publicação: 08/11/2024
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,84 kg
  • Dimensões: 18,5 X 27

Data de Fechamento da obra: 4-7-2024

O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado!

Apresentamos o Black Vade, edição limitada da 38ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. 

Esta edição chega com formato (18x27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo.

Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito:

• Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas;

• Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos;

• Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema;

• Dicas de pesquisa (legal design) – tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum.

Ambiente de aprendizagem – acesso online e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível:

- Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;

- Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso.

Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva.

Principais Atualizações da 38ª edição:

Constituição Federal

Reforma Tributária (EC n. 132, de 20-12-2023)

Código Civil 

Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)

Código de Processo Civil 

Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)

Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)

Código Penal

Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)

Código de Processo Penal

Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024)

Código Tributário Nacional 

Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024)

Código de Trânsito Brasileiro

Renach, Revanam e SPVAT (Lei n. 14.861, de 27-5-2024 e Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024)

CLT

Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024)

– Legislação Complementar

Lei do Estágio – alterações (Lei n. 14.913, de 3-7-2024)

Lei Geral do Esporte – alterações (Lei n. 14.911, de 3-7-2024)

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024)

Estatuto da Cidade – alterações (Lei n. 14.849, de 2-5-2024)

Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.843, de 11-4-2024)

Parentalidade positiva (Lei n. 14.826, de 20-3-2024)

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024)

Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)

Estatuto da Criança e do Adolescente -alterações (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)

Índice Cronológico da Legislação do Livro
Índice Cronológico da Legislação Adicional (online)
Índice Cronológico da Legislação Alteradora

Índice Sistemático da Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Índice Alfabético da Constituição Federal

Índice Sistemático do Código Civil
CÓDIGO CIVIL (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
Índice Alfabético do Código Civil

Índice Sistemático do Código Comercial
CÓDIGO COMERCIAL (Lei n. 556, de 25-6-1850)
Índice Alfabético do Código Comercial

Índice Sistemático do Código de Processo Civil
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)
Índice Alfabético do Código de Processo Civil

Índice Sistemático do Código Penal
CÓDIGO PENAL (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Índice Alfabético do Código Penal

Índice Sistemático do Código de Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal

Índice Sistemático do Código Penal Militar
CÓDIGO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969)
Índice Alfabético do Código Penal Militar

Índice Sistemático do Código de Processo Penal Militar
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar

Índice Sistemático do Código Tributário Nacional
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)
Índice Alfabético do Código Tributário Nacional

Índice Sistemático do Código Eleitoral
CÓDIGO ELEITORAL (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)
Índice Alfabético do Código Eleitoral

Índice Sistemático do Código do Consumidor
CÓDIGO DO CONSUMIDOR (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)
Índice Alfabético do Código do Consumidor

Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)
Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro

Índice Sistemático do Código Florestal
CÓDIGO FLORESTAL (Lei n. 12.651, de 25-5-2012)
Índice Alfabético do Código Florestal

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)
Índice Alfabético da Consolidação das Leis Trabalhistas
ESTATUTOS
• da Terra (Lei n. 4.504, de 30-11-1964)
• do Índio (Lei n. 6.001, de 19-12-1973)
• dos Militares (Lei n. 6.880, de 9-12-1980)
• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990) 
• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994) 
• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001) 
• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)
• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003) 
• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006) 
• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010) 
• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013) 
• das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014) 
• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)
• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)
• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016).

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Índice Alfabético da Legislação Complementar

REGIMENTOS INTERNOS
• do STF
• do STJ

SÚMULAS
• do STF
• Vinculantes 
• do STJ
• do STM
• do TSE
• dos JEFs
• do TST

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
• do Tribunal Pleno
• da SDI-1
• transitórias da SDI-1
• da SDI-2
• da SDC

PRECEDENTES NORMATIVOS EM DISSÍDIOS COLETIVOS

LEGISLAÇÃO ADICIONAL ONLINE 

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