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Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB

  • ISBN:

    9788530971274

  • Edição: 1|2016
  • Editora: Forense

PAULO ROBERTO DE GOUVÊA MEDINA

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O novo Código de Ética e Disciplina da OAB rege a conduta dos advogados no exercício da profissão, no desempenho de mandatos e encargos corporativos, bem como na representação da classe junto a órgãos colegiados em que esta tem assento. É a Carta Deont...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 248
  • Publicação: 11/07/2016
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,30 kg
  • Dimensões: 14 X 21

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB rege a conduta dos advogados no exercício da profissão, no desempenho de mandatos e encargos corporativos, bem como na representação da classe junto a órgãos colegiados em que esta tem assento. É a Carta Deontológica dos advogados, espécie de breviário por que estes devem conduzir a sua vida. Daí a importância que apresenta para a formação e a atuação profissional, o que explica a exigência do seu estudo nos cursos jurídicos e a prova do seu conhecimento no Exame de Ordem, que habilita os profissionais da advocacia ao regular exercício desta.

Trata-se de um código cujas disposições encerram princípios de largo alcance, as quais serão, por certo, mais claramente compreendidas à luz dos seus trabalhos preparatórios e do pensamento dos que contribuíram para o seu advento. É o que estes Comentários procuram oferecer, sem se adstringir à chamada mens legislatoris, mas buscando o real sentido de todos os preceitos do Código e revelando, tanto quanto possível, o espírito que os anima.

O autor, antigo Conselheiro Federal da OAB, teve oportunidade de participar da elaboração de seus dois últimos Códigos de Ética – o de 1995 e o de 2015 −, assumindo papel relevante no trabalho deste último, de que foi o relator originário e na sistematização final.


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Paulo Roberto de Gouvêa Medina

Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora, tendo sido Diretor de sua Faculdade de Direito. Integrou o Departamento de Direito Público Formal daquela Faculdade, como concursado na área de Teoria Geral do Processo, havendo chefiado, por mais de um período, o referido órgão.

Foi Conselheiro Federal da OAB por sete mandatos, tornando-se o decano do colegiado. Titular da Medalha Rui Barbosa. Presidente, por dois períodos, da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB. Como membro da Comissão Especial instituída para esse fim, foi o relator originário do novo Código de Ética e Disciplina da OAB, exercendo o mesmo encargo na sistematização final do texto. Participou, igualmente, como Conselheiro Federal, da elaboração do Código de Ética anterior.

Procurador aposentado, ex-Procurador-Geral e Presidente de Honra da Associação dos Procuradores Municipais de Juiz de Fora.

Foi Professor Visitante no Centro Universitário de João Pessoa e no Centro de Extensão Universitária em São Paulo.

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Integra as Comissões de Direito Processual Civil e de Direito Administrativo do IAB e o Conselho Superior do IAMG. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.

Além deste, é autor dos seguintes livros: Direito Processual Constitucional (Forense); Teoria Geral do Processo (JusPodivm) e Ensino Jurídico, Literatura e Ética (OAB). Coautor de Lafayette, Um Jurista do Brasil (Del Rey).