e-Book
E-book Processo Civil
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ISBN:
9788530995379
- Edição: 4|2024
- Editora: Método
No livro Processo Civil, Marcelo Ribeiro propõe uma leitura constitucional do Código de Processo Civil e busca aprofundar o estudo do tema pelas lições da Teoria Geral do Direito e da Filosofia. Para isso, faz uso de uma linguagem simples e de uma leitura técnica e humanizada do Direito, com uma notória preocupação com o direcionamento do estudo – que se faz presente na inserção de questões acadêmicas, quadros sinóticos e destaques legislativos – e também com o desenvolvimento de um pensamento crítico, necessário para um melhor diálogo com a vida e toda a sua diversidade.
A obra disponibiliza também em sua Plataforma Digital atualizações legislativas ao longo da vigência da edição, bem como vídeos e artigos sobre temas relevantes e quadros esquemáticos para que o leitor possa se manter informado sobre as principiais questões relacionadas à disciplina.
CAPÍTULO 1 — DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CAPÍTULO 2 — FONTES
CAPÍTULO 3 — SISTEMAS PROCESSUAIS E NORMAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 4 — AS FUNÇÕES DO ESTADO
CAPÍTULO 5 — O MAGISTRADO
CAPÍTULO 6 — COMPETÊNCIA
CAPÍTULO 7 — AÇÃO
CAPÍTULO 8 — PROCESSO
CAPÍTULO 9 — INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CAPÍTULO 10 — ADVOCACIA
CAPÍTULO 11 — MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO 12 — DEFENSORIA
CAPÍTULO 13 — ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 14 — A TEORIA DAS NULIDADES PROCESSUAIS
CAPÍTULO 15 — PRAZO
CAPÍTULO 16 — COGNIÇÃO JUDICIAL
CAPÍTULO 17 — FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
CAPÍTULO 18 — PROCEDIMENTO COMUM
CAPÍTULO 19 — TEORIA GERAL DA PROVA
CAPÍTULO 20 — PROVAS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO 21 — DECISÃO JUDICIAL
CAPÍTULO 22 — TUTELAS PROVISÓRIAS
CAPÍTULO 23 — COISA JULGADA
CAPÍTULO 24 — PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CAPÍTULO 25 — AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CAPÍTULO 26 — AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
CAPÍTULO 27 — AÇÕES POSSESSÓRIAS
CAPÍTULO 28 — AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES
CAPÍTULO 29 — AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
CAPÍTULO 30 — INVENTÁRIO E PARTILHA
CAPÍTULO 31 — EMBARGOS DE TERCEIRO
CAPÍTULO 32 — OPOSIÇÃO
CAPÍTULO 33 — DA HABILITAÇÃO
CAPÍTULO 34 — DAS AÇÕES DE FAMÍLIA
CAPÍTULO 35 — AÇÃO MONITÓRIA
CAPÍTULO 36 — PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
CAPÍTULO 37 — EXECUÇÃO – PARTE GERAL
CAPÍTULO 38 — CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CAPÍTULO 39 — PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO 40 — DEFESAS DO EXECUTADO
CAPÍTULO 41 — SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
CAPÍTULO 42 — PROCESSO NOS TRIBUNAIS E PRECEDENTES
CAPÍTULO 43 — TEORIA GERAL DOS RECURSOS
CAPÍTULO 44 — RECURSOS EM ESPÉCIE
BIBLIOGRAFIA
Marcelo Ribeiro
Pós-doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor e mestre em Processo Civil pela UNESA/RJ. Professor permanente no PPGD da UNAMA/Ser Educacional. Professor de Processo Civil na especialização da PUC/RS. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Consultor Jurídico. Parecerista. Advogado. Árbitro da Cames. Autor de diversas obras jurídicas.