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E-book Manual de Direito Tributário - Volume Único
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ISBN:
9788530994952
- Edição: 4|2024
- Editora: Método
Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa, para permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca desse instigante ramo jurídico.
Trazendo conceitos completos e sua respectiva aplicação prática, a obra permite que o leitor, além de entender o instituto jurídico abordado, seja capaz de aplicar os conceitos em casos concretos, desenvolvendo o conteúdo de Direito Tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
O leitor, com a conclusão da leitura, será capaz de dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional, visto que o livro faz uma importante ligação entre teoria e prática, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias.
1. O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUA ESTRUTURA – O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
2. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
3. AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
4. DIREITO TRIBUTÁRIO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
5. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
6. SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
7. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
8. DENÚNCIA ESPONTÂNEA
9. CRÉDITO TRIBUTÁRIO
10. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
11. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
12. DÍVIDA ATIVA
13. CERTIDÕES
14. IMPOSTOS EM ESPÉCIE
15. AS REFORMAS TRIBUTÁRIAS
BIBLIOGRAFIA
GABRIEL SANT’ANNA QUINTANILHA
Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Pós--graduado em Direito Público e Tributário, com extensão em Tributação Internacional, pela Universiteit Leiden. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), da International Fiscal Association (IFA) e da Comissão de Direito da Educação da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Advogado no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Sócio do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Exerceu os cargos de Subsecretário de Fazenda no Município de São João de Meriti e de Assessor Especial da Secretaria de Administração no Município do Rio de Janeiro. Professor de Direito Tributário na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), no Centro Universitário La Salle (Unilasalle), na Universidade do Grande Rio (Unigranrio), na Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ, na Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), na Universidade de Fortaleza (Unifor), no Curso Fórum, no CEJ 11 de Agosto, no Alcance Concursos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), na Casa do Concurseiro, entre outras instituições. Professor da pós-graduação em Direito Tributário na Universidade Federal Fluminense (UFF), no Curso Beta e na UCAM. Autor de livros e artigos, além do EaD do IBMEC, da FGV e da YDUQS.